Os agentes penitenciários de Sergipe estão entre os servidores que ocuparam nesta terça-feira, 2, a sede do Ministério da Justiça, em Brasília. Mais de 500 agentes de todo o país estão reunidos na capital federal para reivindicar a inclusão da profissão na lista das categorias de risco, assim como os policiais, com direito à aposentadoria especial.

“A Organização Internacional do Trabalho (OIT) diz que a profissão de agente penitenciário é a segunda mais perigosa do mundo. As constantes rebeliões e fugas de detentos são um risco a mais para esta profissão. Esses e outros fatores comprovam que os agentes também estão entre as profissões de risco, e por isso, devem estar na lista daqueles que devem ter direito a aposentadoria especial”, comenta o presidente do Sindpen, Luciano Nery.

O ato foi convocado pela Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (Febrasp) e pela Federação Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen). A mobilização foi iniciada na Esplanada dos Ministérios e seguiu para o Ministério da Justiça.

Os participantes da mobilização também pedem a aprovação da PEC 308, de 2004, que cria as polícias penitenciárias federal e estadual. Entre outros pontos, a PEC estabelece que as polícias penitenciárias serão subordinadas ao órgão administrador do Sistema Penitenciário da unidade federativa a que pertencer. Além disso, terão como atribuições supervisionar e coordenar as atividades ligadas, direta ou indiretamente, à segurança interna e externa dos estabelecimentos penais e à promoção, elaboração e execução de atividades policiais de caráter preventivo, investigativo e ostensivo nos presídios.

Fonte e foto: ascom Sindpen com informações da Agência Brasil