A concorrida sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, desta quinta-feira, 11, cujo tema principal girou em torno do contrato da limpeza pública de Aracaju contou, entre outros públicos, com uma plateia de alunos do curso de Direito da Universidade Tiradentes, que participou do projeto TCE Cidadão. Na segunda parte da visita, os estudantes assistiram a palestra com a analista de Controle Externo I do Tribunal, Sumaia Campos.

A coordenadora da Escola de Contas (Ecojan), Dra. Patrícia Verônica, explica que o TCE Cidadão é um projeto que a Ecojan realiza com o Tribunal de Contas para proporcionar a sociedade uma visualização maior do que acontece no Tribunal. “Hoje mesmo, por exemplo, foi uma sessão riquíssima. Os julgados apresentaram temas valiosíssimos para o Direito, com conceitos e classificações. Com isto, os alunos puderam sair com uma bagagem maior por ter visto na prática conteúdos teóricos da sala de aula”, esclarece a coordenadora, enfatizando que o Tribunal está aberto para receber outras instituições de ensino superior.

O professor Diogo Calazans Melo, responsável por levar a turma ao TCE, tocou na mesma tecla. “Este convênio entre a Unit e o Tribunal de Contas é importante para o aluno conhecer não só a teoria, mas a prática. Permite ver como é a sessão de julgamentos e os debates… A questão do lixo é de interesse coletivo. Ficamos honrados em assistir esta sessão e os alunos estão entusiasmadíssimos querendo debater sobre o assunto”, revela o professor da disciplina “Contratos e Obrigações”.

O estudante de Direito, Luan Vinícius Lobato de Santana, ficou encantado com a experiência de acompanhar a sessão do Pleno. “Foi muito esclarecedor. Por mais que seja um Tribunal, particularmente, não tinha nenhum conhecimento do que se tratava. Então, como estou num período inicial é muito bom estar em contato com esta sessão que presenciei e com este nível jurídico”, diz o aluno do terceiro período da Unit, que não definiu a área do Direito que irá seguir.

Concernente à palestra “Fiscalização sobre Contratos Administrativos”, a palestrante Sumaia Campos, pôs em relevo a importância da fiscalização eficaz, visto que reduz os problemas possíveis de serem encontrados. “Se você licita bem e fiscaliza bem, você vai ter um contrato sem nenhum problema. A fiscalização hoje é um dos pontos que a gente mais tem dificuldade. Não é possível ter uma gestão boa de contrato sem um fiscal bom… isto é necessário porque reduz o custo da administração pública e teremos a certeza que será oferecido um bom serviço para a sociedade”, explica a analista de Controle Externo.

TCE

Foto Cleverton Ribeiro