Proposta garante prevenção de danos e 40% de redução no número de mortes durante enchentes

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Um projeto de lei de autoria do deputado federal Nitinho Vitale (PSD-SE), em análise na Câmara dos Deputados, pode tornar obrigatória a instalação de placas de sinalização de rotas de fuga em áreas sujeitas a cheias, enchentes, inundações e alagamentos.

O PL nº 2153/2025 tem o objetivo de orientar a população durante emergências causadas pelas fortes chuvas, minimizar os danos e reduzir o número de mortes.

“Surpreendidas pela força das chuvas, na hora do desespero, é normal que as pessoas entrem em pânico, fiquem desorientadas, se percam e tenham dificuldades de acessar um local seguro para si e suas famílias. Uma rota de fuga planejada, bem sinalizada e com orientações prévias pode reduzir danos e salvar até 40% das vítimas”, justifica o parlamentar.

O PL foi protocolado no dia 7 de maio e aguarda designação de relator(a) na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE).

A proposta chega em um momento em que o país registra aumento de eventos climáticos extremos, como o desastre de grandes proporções ocorrido no Rio Grande do Sul no ano passado.

“As previsões de alagamentos e inundações decorrentes da crise climática são alertas constantes que não podem ser ignorados. O Brasil está sofrendo e precisa adotar medidas preventivas”, alerta Nitinho.

Segundo dados da Defesa Civil Nacional, só em 2022, mais de 300 municípios declararam situação de emergência por enchentes, com centenas de mortes registradas. “Com a nova realidade climática mundial, a tendência é que o número de municípios brasileiros atingidos seja cada vez maior”, reflete o autor.

Em Sergipe, os dados também são preocupantes. De acordo com a Defesa Civil estadual, entre 2020 e 2024, mais de 30 municípios sergipanos registraram episódios críticos de alagamentos e enchentes, resultando em milhares de pessoas desalojadas e prejuízos significativos à infraestrutura urbana.

Somente em Aracaju, em março de 2023, chuvas intensas deixaram dezenas de bairros submersos, afetando cerca de 12 mil pessoas. Municípios como Lagarto, Estância e Itabaiana também sofreram com alagamentos recorrentes, evidenciando a urgência de políticas públicas voltadas à prevenção e orientação da população.

Proposta

O PL estabelece que os municípios com histórico de alagamentos devem instalar placas à prova d’água indicando rotas de fuga seguras; que a sinalização siga padrões de segurança definidos pelos órgãos de defesa civil; e que as prefeituras incluam o tema em campanhas educativas, abordando as condições geográficas locais.

“Quantas vidas podem ser salvas se as pessoas souberem para onde ir quando a água começa a subir?”, questiona Vitale.

“Essa é uma medida simples, de baixo custo, mas que pode fazer toda a diferença em momentos críticos”, completa o parlamentar.

Tramitação

Após análise nas comissões temáticas, a proposta precisará ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados.

Especialistas em defesa civil apoiam a iniciativa. “Em situações de emergência, a população age por instinto. Ter rotas claramente sinalizadas pode reduzir em até 40% o número de vítimas”, afirma o professor Carlos Mendonça, do Instituto Nacional de Pesquisas sobre Desastres Naturais.

Sanções

Caso aprovado, os municípios terão 180 dias para se adequarem às novas regras. O projeto prevê que o não cumprimento poderá resultar em sanções, incluindo advertência, multa e suspensão de repasses federais para obras de infraestrutura urbana.

Por Eliz Moura  – Foto: Divulgação/A8SE.com