A forma como os licenciamentos para grandes empreendimentos vêm sendo concedidos da Região Metropolitana de Aracaju, principalmente na capital, tem chamado a atenção de estudiosos e militantes da área.

Somente na antiga Zona de Expansão de Aracaju vários licenciamentos foram concedidos nos últimos meses, em muitos casos se permitindo edificações às margens do Rio Santa Maria e até em área extremamente sensível, como o conhecido Viral, no bairro Mosqueiro.

Além disso, a dinâmica social das comunidades tradicionais, como marisqueiras, pescadores, pequenos agricultores, vem sendo afetada. Os estudiosos entendem que até o acesso e a permanência da população local, à margem do Rio Santa Maria vêm sendo dificultados e, em certos trechos, até mesmo proibidos.

Não são somente os licenciamentos concedidos pela Prefeitura Municipal de Aracaju, para a instalação de grandes condomínios e loteamentos que estão sendo questionados. As informações sobre as obras anunciadas pela própria prefeitura, não são disponibilizadas de forma adequada. Isso tem deixado moradores locais e especialistas preocupados.

Sob a perspectiva de se apropriarem das informações, assim como adotarem medidas saneadoras de possíveis danos ambientais, urbanísticos, culturais, entre outros, as entidades estão convocando vários estudiosos da área para debater o assunto.

No Ministério Público Federal há dois inquéritos que tratam do mesmo tema. Neste debate as entidades avaliarão outras iniciativas que possam agilizar as análises ou que possam suspender os licenciamentos que ofereçam risco à cidade.

O encontro será no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na próxima segunda-feira, 6, a partir das 19h.

Por José Firmo

Imagem: Departamento de Arquitetura da UFS