Durante a primeira reunião deste ano do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, realizada nesta quarta-feira, 3, foram retomadas as pautas de 2023 e ampliada a discussão sobre a proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade social, reforçando o comprometimento do Governo do Estado com essa população.

Na ocasião, as secretarias de Estado da Transparência e Controle (SETC), da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) e da Assistência Social e Cidadania (Seasc) debateram, junto a representantes do Movimento Estadual de População em Situação de Rua, Instituto de Cultura do Povo Cigano do Brasil e Frente Estadual para o Desencarceramento em Sergipe, possíveis ações de enfrentamento e combate à tortura e outros tratamentos desumanos ou degradantes no estado.

O encontro aconteceu na sede da SETC e teve como principais pautas a humanização do tratamento aos familiares e visitantes do sistema penitenciário e socioeducativo e o acompanhamento da Ouvidoria do Estado para casos de violação aos direitos humanos em Sergipe.

A secretária de Estado da Transparência e Controle, Silvana Lisboa, e o ouvidor-geral do Estado, Helber Andrade, reafirmaram o engajamento do governo em defesa das camadas mais vulneráveis da sociedade, para que as ações, atividades e serviços realmente atendam à demanda.

“Estamos tratando aqui de situações complexas, de necessidades complexas de uma boa parte de uma população que, por muitos anos, foi invisibilizada. Tratamos hoje de assuntos ligados à prevenção e combate à tortura, mas também conversamos sobre possíveis ações que possam abrir oportunidades e levem dignidade a quem mais precisa”, explicou Silvana Lisboa.

Neste sentido, ficaram agendadas para a próxima semana uma visita do comitê à Ouvidoria Geral do Estado e uma nova reunião para dar continuidade aos assuntos tratados nesta quarta-feira.

Foto: Ascom SETC