O governador Jackson Barreto visita os municípios de Poço Redondo e Canindé de São Francisco, no Alto Sertão nesta quarta-feira, 10, para inaugurar o Centro Estadual de Educação Profissional Dom José Brandão de Castro e anunciar medidas do programa emergencial de combate aos efeitos da estiagem, como o lançamento de linha de crédito para aquisição de ração animal, distribuição de material forrageiro e adesão ao fundo Garantia Safra. As solenidades terão início às 9h30, em Poço Redondo.

O Centro Estadual de Educação Profissional Dom José Brandão de Castro se insere no eixo pedagógico da agropecuária e agroindústria e oferece os cursos de técnico em agropecuária e técnico em agroindústria, com capacidade para atender 480 alunos/turno em tempo integral. Orçado em R$ 7 milhões, o Centro ocupa uma área total de 15.000 m2, sendo 5.300 m² de área construída.

A Unidade dispõe de um bloco pedagógico com 12 salas de aula, cinco laboratórios e biblioteca. O Bloco Administrativo do Centro possui sala de diretoria; secretaria; sala de professores; sala de reunião; sala de coordenação pedagógica, suporte pedagógico e recursos didáticos; sala de vídeo, sala para o Grêmio Estudantil, arquivo morto, almoxarifado e depósito.

Seis laboratórios integram o bloco de Laboratórios Técnicos: mecanização agrícola; química; processamento de alimentos; microbiologia; topografia e informática. O bloco de alojamento possui 32 quartos coletivos, com capacidade total para 128 alunos; sala de estudo e banheiros com vestiários.

Educação profissional

Desde 2007, a gestão estadual vem ampliando a oferta da educação profissional. No momento, Sergipe possui 14 unidades de ensino profissional em funcionamento. Entre reformas e construção de centros estaduais de educação profissional, o investimento ultrapassa R$ 73 milhões, em recursos estaduais, do Programa Sergipe Cidades e do Programa Brasil Alfabetizado.

Em março, o Governo do Estado de Sergipe inaugurou, em Nossa Senhora das Dores, o Centro de Estadual de Educação Profissional Dona Berila Alves de Almeida. O investimento no Centro foi da ordem de R$ 12.400.000,00. A escola oferecerá ensino profissionalizante no eixo de agroindústria com cursos técnicos de nível médio nas áreas de alimentos e bebidas com capacidade para atender 500 alunos por turno.

Em 2016, foi entregue a Escola Estadual Governador Seixas Dória, em Nossa Senhora do Socorro. O investimento foi da ordem de R$ 8.449.412,00, e a escola oferece ensino profissionalizante na área da saúde.

Em Boquim, o governo inaugurou a oferta de Educação Profissional no Colégio Estadual Cleonice Soares da Fonseca, que, além de ensino regular, passou a oferecer os cursos técnicos em administração e manutenção e suporte em informática, e o Centro Estadual de Educação Profissional Maria Fontes de Faria (Dona Marieta), que oferece o curo em fruticultura.

Em Itabaiana o Colégio Murilo Braga foi ampliado e passou a oferecer curso na área de design de móveis. Em Propriá, a Escola Joana de Freitas foi ampliada e passou a oferecer curso na área de recursos pesqueiros. Estão em construção centros no Marcos Freire (curso técnico em automação Industrial), Indiaroba (recursos pesqueiros) e Umbaúba (modelagem do vestuário).

Ações de combate aos efeitos da seca

O governador Jackson Barreto anuncia, nesta quarta-feira, 10, como parte do Programa Emergencial de combate aos efeitos da estiagem, uma linha de crédito do Banco do Estado de Sergipe (Banese) direcionada para os produtores rurais sergipanos localizados nos municípios atingidos pela estiagem. O produto do Banese, denominado de “Custeio Pecuário – Programa emergencial de combate aos efeitos da estiagem”, objetiva atender às necessidades do ciclo produtivo da pecuária por um período de 90 dias, através do financiamento à aquisição de ração animal (forragem), água e verba para manutenção familiar (custos operacionais).

O valor total destinado à linha de crédito é de R$ 20 milhões, oriundos de recursos próprios do Banese, e o público-alvo do produto abrange todos os pequenos produtores rurais dos municípios sergipanos que se encontram oficialmente em situação de emergência por causa da seca. O prazo de pagamento será de 12 meses, com carência de até seis meses. O limite de crédito será de acordo com a capacidade de pagamento do produtor.

Distribuição de material forrageiro

Também nesta quarta, a gestão estadual inicia a distribuição de material forrageiro (silagem de milho) a produtores da agricultura familiar afetados pela seca. A ação integra o Programa de combate aos efeitos da estiagem e é realizada pela coordenadoria estadual de Defesa Civil. A distribuição é resultado do Plano Detalhado de Resposta aos efeitos da seca, elaborado pelo governo e apresentado ao Ministério da Integração Nacional, o qual destinou R$ 4,6 milhões à aquisição 6.142,5 toneladas de material forrageiro, que serão distribuídos a 7.484 produtores rurais, em 32 municípios.

Em Poço Redondo, são 702 produtores rurais, que receberão 604,2 toneladas, com um valor correspondente a R$ 452.473,45. Além de Poço Redondo, serão contemplados  Canindé do São Francisco, Carira, Gararu, Monte Alegre de Sergipe,  Nossa Senhora da Glória, Porto da Folha, Aquidabã, Canhoba, Cedro de São João, Cumbe, Feira Nova, Frei Paulo, Graccho Cardoso, Itabi, Japoatã, Macambira, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Pinhão, Poço Verde, Propriá, Riachão do Dantas, Ribeirópolis, São Miguel do Aleixo, Simão Dias, Telha, Tobias Barreto e Tomar do Geru.

Na ocasião, o governo assina termo de adesão ao Programa Garantia Safra, assegurando contrapartida do aporte financeiro para a nova safra 2017/2018, que inicia em 01 de julho de 2017 e se encerra em 30 de junho de 2018. O aporte estadual corresponde a 12% do Fundo Garantia Safra, o aporte municipal é de 6%, o agricultor participa com 2% e o governo federal com 80%.

O Fundo Garantia Safra é destinado aos agricultores que a ele aderirem e que venham a sofrer com perda de pelo menos 50% do conjunto de produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou de outras culturas. Sergipe tem regularmente cumprido sua contrapartida e, em dezembro de 2016, quitou o aporte de R$ 1.709.010,00 (safra 2015/2016), garantindo o benefício a mais de 16 mil agricultores cadastrados. Esse aporte assegurou que fossem aplicados recursos superiores a R$ 14.071.750,00 na economia do interior sergipano. O valor do benefício para agricultor cadastrado é de R$ 850,00.

No último mês de março, encerrou-se o cadastramento dos agricultores para a safra 2016/2017, totalizando 17.892 agricultores de 25 municípios. São quatro novos municípios em relação à 2015/2016: Carira, Nossa Senhora das Dores, Campo do Brito e Macambira. O cadastramento dos agricultores para a safra 2017/2018 será feito até março de 2018, uma vez que ele ocorre durante a safra, de acordo com o resultado obtido.

O Fundo Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), da Secretaria Especial de Desenvolvimento Agrário da Presidência da República, que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de produção em razão do fenômeno da estiagem ou excesso de chuvas. Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa.

Canindé

Em Canindé de São Francisco, Jackson Barreto realiza entrega de 307,9 toneladas de material forrageiro, beneficiando 368 produtores. A distribuição de material forrageiro resulta do Plano Detalhado de resposta aos efeitos da seca, elaborado pelo governo e apresentado ao Ministério da Integração Nacional.