O jornalista Kalleo Coura, publicou nesta sexta-feira (29), no site JOTA, a informação de que oito juízes sergipanos se algemaram durante o curso de formação.
Segundo informações de Kalleo Coura, na última semana, em atividade externa do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados, oito juízes recém-empossados no Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe (TJSE) deixaram-se algemar no local onde os presos adentram o Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf). A ideia foi do professor deles, juiz Edinaldo César Santos Júnior, que também participou da experiência.
A atividade fez parte da disciplina de Direitos Humanos, ministrada por Santos Júnior, mestre em Direitos Humanos pela USP e juiz com atuação na comarca de Lagarto, no agreste sergipano, a 75 quilômetros da capital. Ele foi o primeiro a ser algemado e perguntou quem gostaria de passar por aquela experiência. Todos aquiesceram.
O objetivo, segundo o professor, que também é membro da Associação Juízes para a Democracia, era o de proporcionar aos novos magistrados a experiência do que é estar privado de liberdade, do que é estar no cárcere.
“Toda a visita foi guiada pelos representantes do DESIPE [Departamento do Sistema Prisional]. Como juízes, é importante saber para onde enviamos os presos, em que circunstâncias estão, para juntos, quiçá, possamos trabalhar, com diálogo, em propostas que beneficiem, ao fim, toda a sociedade”, declarou o juiz à Associação dos Magistrados do Sergipe.
Além da experiência com as algemas, os juízes recém-empossados também conheceram as alas onde ficam os detentos, entraram em celas vazias, passaram pela enfermaria, pela lavanderia e visitaram as centrais de vídeo audiência.
A juíza recém-empossada Márcia Maria Luviseti disse à Associação dos Magistrados do Sergipe que mesmo já tendo frequentado estabelecimentos prisionais ficou impactada com a experiência. “Ser colocada na condição de encarcerado nos faz experimentar emoções com as quais pouco convivemos. Permite com que sintamos a precariedade do local para onde, obrigatoriamente, enviaremos pessoas. Eu sempre digo que devemos cumprir nosso dever, ainda que muitas vezes isso nos cause tristeza”, afirmou.
“Até os próprios policiais acharam muito interessante e disseram que isso deveria ser algo proposto sempre que um colega ingressasse na carreira. É a primeira vez que, como professor da disciplina, faço isso”, disse Santos Júnior.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe informou que tanto a Mesa Diretora do Poder Judiciário quanto a Escola Judicial de Sergipe “não concordam com tal procedimento supostamente adotado pelo juiz Edinaldo César Santos Júnior durante a aula-visita a unidades prisionais, de modo que o magistrado foi chamado a dar explicações sobre o ocorrido perante o Tribunal de Justiça”.