No último domingo, Auditores-Fiscais do Trabalho da SRTb/SE realizaram operativo fiscal para combater o trabalho infantil e a informalidade nas praias aracajuanas
As praias brasileiras, de um modo geral, são locais em que são desenvolvidas atividades econômicas voltadas para o atendimento ao turista, especialmente no verão. Ocorre que algumas dessas atividades são marcadas pela informalidade e pela utilização de crianças e adolescentes. Por essa razão, a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego promoveu nos meses de janeiro e fevereiro, em toda a Região Nordeste, operativo para prevenção e erradicação do trabalho infantil nas praias da região.
Em Sergipe, a ação ocorreu na orla de Aracaju no último domingo, dia 26 de fevereiro, e foi desenvolvida pelos Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (SRTb/SE), que é o órgão local do Ministério do Trabalho. Na ação, que contou com o apoio da Guarda Municipal de Aracaju, foram fiscalizados cerca de 30 (trinta) estabelecimentos comerciais, e 5 (cinco) adolescentes com idades entre 15 e 17 anos foram flagrados em situação de trabalho infantil. Também foram flagrados mais de 100 (cem) trabalhadores sem registro em carteira de trabalho. Os empregadores serão autuados pelas irregularidades encontradas e, no caso do trabalho infantil, os relatórios de fiscalização serão encaminhados para os demais órgãos da rede de proteção.
Os adolescentes flagrados foram identificados e formalmente afastados do trabalho infantil. Agora, a Fiscalização do Trabalho promoverá a integração desses jovens em programas de Aprendizagem Profissional. A contratação desses adolescentes será possível por conta da existência de Termo de Compromisso assinado entre os Auditores-Fiscais do Trabalho e uma empresa da construção civil, em que ficou estabelecido que a empresa procederia à contratação, como aprendizes, de jovens egressos do trabalho infantil.
Praia não combina com trabalho infantil! Ao constatar uma situação de trabalho infantil, denuncie por meio do Sistema Ipê Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho (ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br) ou ligue gratuitamente para o Disque 100 e faça uma denúncia.
ASCOM SRTB/SE