O Ministério Público de Sergipe (MPSE) segue promovendo discussões a respeito do controle populacional de animais, defendendo o fortalecimento da conscientização e do aprimoramento técnico sobre políticas públicas eficazes e éticas no manejo de cães e gatos, com base na abordagem de Saúde Única.
O tema foi discutido, recentemente, no I Seminário Sergipano de Protocolo CED (Captura, Esterilização e Devolução), promovido em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), que reuniu representantes do poder público, profissionais da área e integrantes da sociedade civil.
A Promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses, titular da 5ª Promotoria dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área do Meio Ambiente, representou o MPSE como integrante de mesa. O MPSE tem enfatizado a importância do manejo populacional ético de cães e gatos, em especial dos animais de vida livre, e com a integração entre saúde animal, humana e ambiental.
“A implementação do protocolo CED contribui para o controle humanitário e sustentável das populações de cães e gatos, assegurando a proteção animal e o equilíbrio socioambiental. Essa é uma pauta que exige cooperação entre as instituições e engajamento técnico permanente”, destacou a Promotora de Justiça Ana Paula Meneses.
O seminário integra o Projeto Gestão Ética de Populações de Cães e Gatos, desenvolvido pelo MPF e MPSE, que tem como objetivo promover a implantação, ampliação e consolidação de políticas públicas estruturadas, éticas e humanitárias de manejo populacional de cães e gatos no município de Aracaju. A iniciativa contempla ações de esterilização, vacinação, identificação eletrônica, guarda responsável, acolhimento temporário, adoção e educação ambiental, em conformidade com a legislação vigente e sob responsabilidade técnica regulamentada.
A programação contou com palestras e mesas-redondas sobre técnicas minimamente invasivas de castração, aspectos legais do protocolo CED, medicina de abrigos e integração entre saúde humana, animal e ambiental.
Com informações e foto do MPE