O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) recebeu nesta terça-feira, 17, o pesquisador Paulo Coscarelli, da Divisão de Avaliação da Conformidade (Dconf) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para uma palestra sobre acidentes de consumo. A atividade foi especialmente realizada para entidades da Rede Consumo Seguro e Saúde, organização que foi implantada em Sergipe no mês de maio, com o objetivo principal de criar estratégias para a proteção dos direitos do consumidor.

Os acidentes de consumo acontecem quando um produto ou serviço prestado provoca dano à saúde ou à segurança do consumidor, mesmo se utilizado corretamente ou conforme instruções de uso.  No Brasil, esses casos são monitorados pelo Inmetro desde o ano de 2006, mas foi somente em 2013, que houve a implantação de um sistema destinado aos relatos dos consumidores e à disponibilização de estatísticas relativas aos acidentes no país.

De acordo com Paulo Coscarelli, entre os produtos que mais geram acidentes de consumo, estão os eletrodomésticos, produtos infantis e utensílios domésticos. “Dentro da família dos eletrodomésticos, estão os fogões. Na família dos produtos infantis estão os brinquedos e dentre os utensílios domésticos, as escadas domésticas são as campeãs em gerar acidentes de consumo”, relata.

Coscarelii destaca que é preciso incentivar à população a registrar o acidente de consumo junto ao Inmetro. “É necessário que as pessoas acessem nosso sistema e façam o seu registro. Quando o Inmetro tem acesso a essa informação, ocorre a abertura de um processo de investigação para identificação da causa do acidente. Se causa estiver associada à falta de segurança do produto, o Inmetro pode autuar, interditar e apreender esse produto no mercado”, explica.

Rede Consumo Seguro e Saúde x Acidente de Consumo

A diretora técnica do ITPS, Lúcia Calumby, explica que um das finalidades da Rede Consumo Seguro e Saúde é esclarecer para o consumidor a existência do Sistema de Monitoramento de Consumo. “Queremos informar ao consumidor o seu direito com a relação a algum acidente de consumo. Ele precisa saber que qualquer ocorrência com lesão à sua segurança pode ser relatada ao Inmetro. Queremos que o consumidor saiba que ele pode usar de um canal para fazer com o que o Inmetro tome medidas cabíveis”, comenta.

No âmbito da Rede Consumo Seguro e Saúde, os os órgãos pretendem formar base de dados única, que auxilie na adoção de medidas em conjunto para proteção do consumidor.

“Na medida em que temos mais consumidores conscientes e relatando acidentes, temos uma base de dados robusta. O número crescente de relatos de acidentes faz com que esses dados sejam mais confiáveis, trazendo clareza e certeza quando aos produtos que mais causam riscos e acidentes ao consumidor, além da adoção de medidas corretivas”, completa o pesquisador do Inmetro.

Relatos

O acidente de consumo deve ser relatado ao Inmetro, por meio do Sistema de Monitoramento de Consumos (Sinmac), que está disponível no site www.inmetro.se.gov.br/sinmac. O sistema foi criado para armazenar informações sobre acidentes provocados por produtos e serviços, gerar estatísticas e promover a adoção de medidas corretivas.

Rede

Em Sergipe, a RCSS é coordenada pela Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária (Covisa), Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS/Inmetro) e Coordenadoria Estadual de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon) com participação do Ministério Público, Corpo de Bombeiros e outros órgãos.

A Rede proporciona acesso fácil à informação relevante sobre produtos considerados inseguros por mercados do mundo com avançados sistemas de alerta. De caráter estratégico, tem como objetivo compartilhar ações de vigilância de mercado, promover programas de intercâmbio internacionais de capacitação e campanhas globais de conscientização sobre os riscos de produtos e serviços oferecidos ao consumidor.

Por Verlane Estácio