A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), realizou, nesta quinta-feira, 12, uma operação de fiscalização educativa no centro da capital. A ação teve como foco o combate à venda clandestina de fogos de artifício, com o objetivo de promover segurança para a população e orientar os comerciantes sobre a proibição da atividade em áreas não autorizadas.

A iniciativa foi motivada por denúncias recebidas por meio da plataforma AjuInteligente. Durante a operação, os produtos encontrados em situação irregular não foram apreendidos, mas registrados em laudo, permanecendo sob responsabilidade dos próprios vendedores, que foram orientados e notificados.

De acordo com o diretor de Espaços Públicos e Abastecimento da Emsurb (Direpa), Bertulino Menezes, a operação atende a uma orientação do Ministério Público para coibir a venda clandestina de fogos na região central. “Essa é uma orientação, uma determinação do Ministério Público, no sentido de que se proíba a venda clandestina de fogos nessa região, pois geram risco, perigo e insegurança. Nós não podemos permitir isso. Estamos aqui hoje dando suporte ao Procon. Todo esse aparato foi montado para, hoje e amanhã, orientar e conscientizar esses vendedores”, explicou Bertulino.

Para a coordenadora-geral do Procon Aracaju, Elaine Oliveira, a participação da comunidade para coibir essas práticas irregulares é fundamental. “Nosso trabalho é feito em conjunto com a sociedade. Por isso, as denúncias são fundamentais para que os órgãos possam atuar de forma a coibir essas práticas, especialmente nesta região do centro de Aracaju, que apresenta grande circulação de pessoas”, destacou a coordenadora-geral.

Atuação conjunta

A Guarda Municipal de Aracaju (GMA) atuou garantindo a segurança das equipes durante a operação, assegurando que o trabalho de orientação fosse realizado com tranquilidade e eficácia no combate à prática irregular. A população pode colaborar denunciando situações suspeitas ou irregulares por meio do telefone 153 ou pelo WhatsApp (79) 98166-7790.

A fiscalização também contou com a participação do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e do Departamento de Fiscalização de Armas e Explosivos (DFAE) da Secretaria da Segurança Pública (SSP). A ação continua nesta sexta-feira, 13, ainda com foco educativo.

Foto: Plácido Noberto