A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) realizou na noite desta quinta-feira, 5, uma ação de fiscalização no comércio de food trucks instalados nas quatro praças onde acontece o sistema de rodízio iniciado pela empresa na última segunda-feira, 2.

Durante a fiscalização, que teve a parceria da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) e Guarda Municipal (GMA), foi observado o descarte de resíduos, a ocupação correta das vagas destinadas para os equipamentos móveis, a disposição das mesas e cadeiras nos espaços públicos e os documentos exigidos segundo a legislação.

O diretor de Espaços Públicos, Bira Rabelo, esclareceu que ações desse tipo serão permanentes. “Disponibilizaremos dois fiscais fixos em cada praça onde acontece o rodízio. A invasão de outros espaços públicos por comerciantes não regularizados também nos preocupa, por isso iremos intensificar a fiscalização”, enfatizou.

A nova forma de comercializar nos espaços públicos atende a uma determinação do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE) e à regulamentação da atividade prevista na Lei Municipal nº 4.820, aprovada pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA) em julho de 2016.

Rodízio

A Emsurb implementou o sistema de rodízio, inicialmente, em quatro praças da capital: a Alda Teixeira e Luciano Barreto Júnior, no bairro Jardins; no estacionamento do Planetário, situado na lateral do Parque da Sementeira, na avenida Oviêdo Teixeira; e na Praça do Farol, no bairro Farolândia.

Até o momento, estão habilitados para participar do sistema 16 equipamentos móveis nos seguimentos de bebidas e alimentação, ficando quatro em cada praça. A medida que outros proprietários forem se regularizando, novas praças serão ocupadas.

Foto: Marcos Rodrigues