A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) sediou, nesta quinta-feira, 26, a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), com a presença de representantes de 22 municípios sergipanos. O encontro teve como foco o alinhamento da minuta da Instrução Normativa do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social.
Durante a reunião, os membros da CIB e os gestores presentes debateram temas fundamentais para o fortalecimento da política pública de assistência social, com destaque para a cooperação entre Estado e municípios na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Representando a secretária Érica Mitidieri e como suplente dos membros da CIB, a chefe de gabinete Ingrid Emanuelle destacou a importância do encontro. “A ampla participação dos municípios foi fundamental para o sucesso dessa terceira reunião. Deliberamos sobre a portaria do cofinanciamento, com regulamentações que fortalecem o controle e a transparência tanto da gestão estadual, quanto das municipais. Também registramos as capacitações promovidas pelo Governo do Estado, que têm sido importantes para qualificar as ações do SUAS em todo o território sergipano”, declarou.
A minuta da instrução normativa do cofinanciamento foi construída de forma colaborativa, com a participação ativa dos membros da CIB e demais gestores presentes. Após os ajustes, o documento segue para análise jurídica e posterior publicação oficial.
Peat em destaque
Outro ponto de pauta foi a apresentação do Plano Estadual de Apoio Técnico (Peat), executado pelos técnicos da Seasic nos municípios sergipanos. O plano tem se destacado pelo levantamento detalhado de informações e pela escuta qualificada dos territórios, com o objetivo de fortalecer a gestão da política de assistência social no interior do estado.
O presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas/SE), Ricardo de Santana Marques, elogiou a iniciativa e o documento detalhado produzido pela Seasic. “Os relatórios do Peat são fundamentais. Trazem diagnósticos importantes que ajudam os municípios a entenderem melhor seus desafios e potencialidades. Estado e municípios precisam caminhar juntos, somando esforços, para consolidar e fortalecer o Suas”, ressaltou.
A Seasic reafirma seu compromisso com o diálogo federativo e a qualificação da assistência social como política pública de cidadania e inclusão.
Foto: Irla Costa/Seasic