Com a proximidade dos festejos juninos e o consequente aumento dos eventos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) orienta sobre os procedimentos necessários para a obtenção de autorizações ambientais para eventos que utilizam sonorização. A autorização ambiental é essencial para garantir que os impactos ao meio ambiente sejam minimizados e que os eventos ocorram de forma sustentável, em conformidade com a legislação vigente.

O processo é simples e totalmente digital, podendo ser realizado por meio da plataforma AjuInteligente. Nela, os organizadores têm acesso a todas as etapas de forma prática, o que garante mais agilidade, comodidade e transparência. O licenciamento ambiental, que deve ser solicitado com no mínimo 15 dias de antecedência, envolve a apresentação de documentos e informações sobre o evento, como o tipo de atividade, o local de realização e os equipamentos a serem utilizados.

O acompanhamento do processo também pode ser realizado na plataforma AjuInteligente, onde o requerente tem a possibilidade de monitorar o andamento da solicitação e receber a autorização ambiental ao final do processo. “É essencial que o requerente leia com atenção o painel de documentos necessários, pois cada tipo de evento pode exigir documentação e autorizações específicas. Também é importante ressaltar que a ausência da licença pode resultar em sanções punitivas, incluindo multas, embargos e até o encerramento do evento”, destaca Andrezza Ribeiro, diretora do Controle Ambiental.

Confira como solicitar a licença ambiental para o seu evento:

• 1. Cadastro na plataforma: Acesse o site ajuinteligente.aracaju.se.gov.br e realize seu cadastro, caso ainda não possua.
• 2. Acesso à seção de meio ambiente: No menu principal, clique na aba “Meio Ambiente”, depois em “Licenças e Autorizações” e, em seguida, em “Autorização Ambiental de Eventos”.
• 3. Ao acessar essa seção, será exibido um painel com a lista dos documentos exigidos para a realização de eventos.
• 4. Baixe os formulários disponíveis em letras azuis: “Análise Prévia” e “Requerimento”. Preencha todos os campos com as informações solicitadas.
• 5. Após o preenchimento, anexe cada formulário nas caixas específicas indicadas no site.

Ascom/Sema