Auditores-Fiscais do Trabalho proferiram palestras para divulgar e capacitar profissionais acerca do PGR e do Domicílio Eletrônico Trabalhista
Foi realizado na Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/SE), na manhã do último dia 14/02/2023, evento aberto voltado para os profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho, cujo tema foi “O Programa de Gerenciamento de Risco – PGR na prática”.
O objetivo foi ampliar o diálogo social no sentido de trazer orientações e reflexões sobre o PGR após um ano de entrada em vigor da nova Norma Regulamentadora nº 1 do Ministério do Trabalho e Emprego.
A palestra foi conduzida pelo Auditor-Fiscal do Trabalho Frank Hudson Santana Bomfim, com participação dos também auditores Acássia Teófilo de Assis Leite e Roberto Andrade de Vasconcelos, que apresentaram as principais falhas encontradas na prática nos PGR fiscalizados ao longo dos últimos 12 meses. A realização do evento foi feita em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia- CREA/SE, Clube de Engenharia de Sergipe e Associação Sergipana dos Engenheiros de Segurança do Trabalho (ASEEST).
Domicílio Eletrônico Trabalhista começará em Sergipe
Na mesma semana, no dia 16/02/2023, também na SRTb/SE, foi realizado evento de divulgação do Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET entre os contabilistas do estado de Sergipe. O DET é um sistema do Governo Federal, gerido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e desenvolvido pelo Serpro, a fim de atender ao artigo 628-A da CLT, que instituiu a comunicação eletrônica entre a Auditoria-Fiscal do Trabalho e os empregadores. O projeto piloto do DET iniciará pelo estado de Sergipe na atividade da construção civil.
O objetivo central do DET é proporcionar maior eficiência à relação entre a Inspeção do Trabalho e os administrados, por meio da digitalização de serviços, a fim de elevar a segurança e a transparência das informações transmitidas e reduzir a duração de processos de trabalho e os respectivos custos operacionais.
Já haviam sido realizadas reuniões com os principais representantes da indústria da construção civil, tanto em nível nacional como de Sergipe, para apresentar o sistema e suas funcionalidades. Agora, foi a vez de apresentar a ferramenta para os profissionais da Contabilidade do estado. A palestra foi proferida pelo chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho em Sergipe, Auditor-Fiscal Thiago Laporte, e contou com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sergipe (CRC-SE) e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (SESCAP/SE).
Fonte e foto ASCOM SRTB/SE