O Superintendente Regional do Trabalho em Sergipe, José Cláudio Silva Barreto, Cláudio Caducha, avalia a atuação da Superintendência, desde que assumiu a gestão do órgão, em abril de 2023.
“Em função do processo de reconstrução do Ministério do Trabalho no novo governo, a postura da nossa gestão foi ultrapassar a condução burocrática do órgão de apenas cumprir os serviços básicos, de fiscalização e de encaminhamento de benefícios, acompanhando uma sistemática de desmonte e sucateamento do Ministério, com perfil único de agência de serviços. A nossa gestão, parte do princípio, sob orientação do Governo Lula e do Ministro Luiz Marinho, de que o Ministério do Trabalho, além de fiscalizar e habilitar direitos e benefícios dos trabalhadores, é também essencialmente, promotor e gestor de políticas públicas de trabalho, emprego e renda” Introduz Claúdio Caducha.
Em 2023, a superintendência realizou várias atividades de formação e capacitação, de análises conjunturais com foco no mundo do trabalho, articulação e discussões para o acesso ao mundo do trabalho, segurança e saúde no trabalho, negociação coletiva para dirigentes sindicais de trabalhadores e patronais, direitos dos(as) trabalhadores(as). Também propôs aos gestores municipais, através de Acordo de Cooperação Técnica, treinamento para que os servidores municipais possam presta os serviços de emissão da carteira de trabalho digital, CTPS, FGTS digital, seguro desemprego, Pis/Pasep, e através de Termo de adesão, do acesso aos cursos do projeto Escola do Trabalhador 4.0.
O órgão também atuou na formalização de acordos de cooperação com instituições de ensino, particulares e públicas (IFS, UFS e Estácio de Sá), conselhos de representações profissionais (CRC e CREA) e outros órgãos públicos (PMA, RFB, TRT20ª e Capitania dos Portos) com vistas a melhoria dos serviços, formação e implementação dos projetos da Escola do Trabalhador e do Centro Público de Comercialização da Economia solidária. Por outro lado, destacamos as parcerias com o SENAI no Programa Jovem Aprendiz para a realização de estágios e encaminhamento para o mercado de trabalho e com a Secretaria Estadual do Trabalho, no programa do Primeiro Emprego.
A partir das discussões com as entidades sindicais patronais e de trabalhadores, a Superintendência organizou uma série de debates para a discussão de temas de interesse do mundo do trabalho que movimentaram a estrutura do Ministério e tiveram grande participação desses setores da sociedade, dentre eles podemos destacar:
– Seminário Impacto das mudanças do mundo do trabalho na economia Sergipana, iniciativa da SRTE/SE, em parceria com o DIEESE, aconteceu nos dias 27 e 28 de julho, no auditório da Superintendência, reuniu o setor produtivo, representado pelo Sistema “S” e outras representações, gestores públicos ligados ao mundo do Trabalho e os trabalhadores através da representação sindical, para uma análise global, nacional e territorial, dos impactos gerados por essas mudanças na economia e nas relações produtivas, apontando perspectivas de futuro, considerando as novas demandas de serviços, produtos, postos de trabalho, formação e qualificação de mão de obra, para a construção de uma Agenda Positiva para o desenvolvimento e os avanços nas políticas de geração de renda, emprego e trabalho no estado de Sergipe. Na programação nomes como Mestre Ciro Brasil de Andrade, Diretor Especial do Observatório de Sergipe/Governo de Sergipe; Dr. Rodrigo Rocha, Economista chefe da FIES, Superintendente do IEL; e Dr. Thiago Lapporte, Auditor Fiscal SRTE/SE.
– Seminário Saúde e Segurança no Trabalho Doméstico – Perspectivas e desafios, foi realizado por iniciativa do GETRIN 20ª, e promovido pela Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe, com o objetivo de discutir e analisar a situação do trabalho doméstico, no Brasil e em Sergipe, para a promoção dos direitos à saúde e à segurança dos (as) trabalhadores (as) domésticos (as).
– Voltado para trabalhadores, sindicatos, micro e pequenos empreendedores, o Curso Básico de Segurança e Saúde no Trabalho, foi pensado e realizado no formato de construção modular, com conteúdo e bibliografia estabelecidos pelos expositores, dividido em cinco módulos temáticos, ofertado pela FUNDACENTRO. Os módulos temáticos, chamados de temáticas, foram independentes e sem pré-requisitos. Foram 5 temáticas propostas, com carga-horária média de 12 horas e com intervalos quinzenais: Introdução a Segurança e Saúde no Trabalho – Histórico e Perspectivas; Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), Diálogo Social e Negociação Sindical; Normas Regulamentadoras (NRs): prevenção, proteção e desafios; Segurança e Saúde no Trabalho, Previdência Social e o Ministério Público do Trabalho; e Saúde do Trabalhador e Trabalhadora. Participamos com uma sala presencial, a partir do 3º Módulo, com um público inicial de 80 pessoas, de diferentes categorias de trabalhadores, dirigentes sindicais, estudantes, profissionais de SST, profissionais de direito e outros.
– O Seminário Da terra ao prato – Estratégias de comercialização da agricultura familiar para mercado institucional, foi realizado no dia 26/10/2023, de 9:00 as 17h, no Auditório da SRTE/SE, por iniciativa da UNISOL, com nosso apoio e parceria, bem como a parceria do Instituto diversa, para o público formado por trabalhadores e trabalhadoras da pesca, da agricultura familiar, gestores públicos municipais, dirigentes de associações e cooperativas; movimento social;
– Apresentação do módulo FGTS digital;
– Campanha Nacional de Prevenção de
Acidentes do Trabalho – CANPAT – 2023
A Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT é um
conjunto de iniciativas que tem por objetivo implantar a cultura da prevenção de
acidentes e doenças do trabalho em nosso País. Conduzida pela Inspeção do Trabalho, instituição presente no Brasil desde 1891, a CANPAT(1) articula diversos e importantes atores sociais no campo da Saúde e Segurança no Trabalho (SST), objetivando um ambiente de trabalho efetivamente seguro e saudável para todos(as).
– O WORKSHOP NR38 – Aspectos Práticos e Técnicos da NR da Limpeza Pública, numa realização do SIMDELIMP, CONASCON em parceria com a SRTE/SE, o workshop objetivou a divulgação e orientação das categorias econômica e profissional a respeito da aplicação da Norma Regulamentadora nº 38 da Limpeza Urbana, publicada em dezembro de 2022, que entrará em vigor em janeiro de 2024, foi realizado no período de 8:00h ás 12:00h, e trouxe os painéis:
– NR38: limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Dr. Joelson Guedes da Silva – Auditor Fiscal do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego
– A NR 38 com o olhar na proteção e a evolução do trabalho na atividade de limpeza urbana
João Capana – Presidente do SIEMACO de Ribeirão Preto
– Os aspectos trabalhistas e técnicos na implementação da NR38
Ana Paula Caodaglio – Assessora Jurídica Empresarial Trabalhista do SELURB
– Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva 2023, evento presencial em Sergipe, realizado em dois momentos, no dia 04 e no dia 13 de dezembro, no Auditório da Superintendência do Trabalho em Sergipe, em celebração aos 71 anos da ratificação da Convenção nº 98 da OIT, que trata sobre o direito de Sindicalização e de Negociação. Na programação o Tema: Importância da Negociação Coletiva no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, apresentado por Rafaele Rodrigues Mascarenhas, advogada, Coordenadora de Negociação Coletiva, Mediação e Arbitragem da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE, Aspectos legais da mediação, sob apresentação de Nilson Socorro, Mediador SRTE/SE e o tema Negociação coletiva pós Reforma Trabalhista apresentado por Flávia Santana, Economista, Supervisora do DIEESE em Sergipe e discussão das Portarias nº 3.472/2023 e 671/2021, com a Advogada Maria Santos, Auditora Fiscal, chefe do setor de mediação da SRTE/SE.
A política de qualificação e valorização dos servidores (efetivos e terceirizados) também ganhou destaque em 2023. Realizamos o curso de promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ cujo o objetivo foi promover a conscientização, sensibilização e conhecimento de agentes públicos acerca da importância do atendimento respeitoso, justo e acolhedor a esses usuários que utilizam os nossos serviços. Em parceria com a Receita Federal qualificamos o servidor quanto ao acesso a base de dados do CPF e CNPJ com vistas a agilizar os recursos do Seguro Desemprego. Por outro lado, estimulamos a participação do servidor nos cursos e seminários promovidos pela superintendência bem como nos disponíveis nas plantaformas do governo federal. Também organizamos uma programação cultural para o servidores e usuários que contou com a apresentação de uma cantata de natal pelo Coral da Academia Sergipana de Letras. Tudo isso com o objetivo de humanizar e melhorar, principalmente, o atendimento ao público na nossa superintendência.
Por fim a Superintendência encerra o ano com a sensação do dever cumprido com a sociedade sergipana. “2023 foi só o começo, criamos a base para grandes avanços nas políticas de trabalho, emprego e renda em Sergipe a partir de 2024. Muita coisa boa está por vir! O povo sergipano vai poder contar cada vez mais com o Ministério do Trabalho, como grande aliado da sociedade para criar oportunidades para inserção do nosso povo, especialmente nossos jovens no mundo do trabalho, com qualificação e garantia de direitos”, conclui Claudio Caducha.
Fonte e foto assessoria