Foi assinado na manhã desta sexta-feira, 26/4, um convênio de cooperação técnica e parceria, entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e Polícia Militar (PMSE), para a realização de um Curso Teórico e Prático de Armamento e Tiro – Módulo I, destinado aos magistrados, policiais e bombeiros militares à disposição do Judiciário.
O convênio foi assinado pelo Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho; Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, Diretora da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse); Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto, Presidente da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário; Juiz Gustavo Adolfo Plech Pereira, Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase); e Coronel Marcony Cabral Santos, Comandante Geral da PMSE.
“Nesse momento o Tribunal registra a satisfação em assinar esse convênio. A segurança é um item muito importante para o Judiciário e o TJSE têm dado atenção a tais questões. Agradeço aos Desembargadores Roberto Porto e Ana Lúcia dos Anjos por se somarem a este projeto”, disse o Presidente do TJSE.
Para o Comandante da PMSE, o convênio é mais uma parceria produtiva entre a Polícia e o Judiciário. “Será uma oportunidade de capacitação tanto para magistrados quanto para o nosso pessoal que atua no TJSE”.
Conforme o convênio, caberá à Polícia Militar fornecer armamentos, munições e instrumentos de segurança, tais como coletes, óculos e abafadores, necessários às atividades práticas e teóricas que constituam o treinamento de armamento e tiro; indicar a equipe de instrutores, dentre os membros ativos da Corporação que tenham maior experiência e competência técnica para ministrar esse tipo de treinamento; disponibilizar local adequado à prática de tiro e suporte médico com ambulância.
O TJSE, representado pela Ejuse, será responsável pela organização do curso, realizando contato com os instrutores indicados pela PMSE; divulgação do curso e efetivação das inscrições de todos os alunos; realização do registro de frequência; fornecimento dos certificados aos participantes que cumprirem os requisitos necessários à certificação; emissão do certificado aos instrutores do treinamento, entre outras atribuições.
“Os magistrados desempenham uma atividade de risco e sob uma ótica de segurança defensiva e proteção é importante que este profissional saiba manusear uma arma. Nesse ponto de vista é primordial a disponibilização deste curso. A Amase está feliz em participar e espera que o projeto seja exitoso”, destacou Gustavo Plech, Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe.
Segundo o Diretor de Segurança do TJSE, Flávio Albuquerque, as aulas teóricas da 1ª turma deverão ser iniciadas em 15 dias. “Com essa capacitação todo o efetivo militar a serviço do TJSE terá a oportunidade de se aprimorar e se colocar com mais eficiência na defesa e segurança dos jurisdicionados, magistrados e servidores. Este é o primeiro passo para a criação de uma capacitação permanente”.
Fonte e foto TJ/SE