O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) aprovou por unanimidade a proposta de atualização dos valores dos vencimentos e dos auxílios-alimentação e saúde do Quadro de Pessoal do Judiciário sergipano.
A proposta apresentada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Cezário Siqueira Neto, vai permitir atualizar os vencimentos, a partir de janeiro de 2018, segundo a data-base dos servidores, em 4,0% para os servidores efetivos (sendo 2,07% do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que vem sendo utilizado nos últimos 10 anos pelo TJSE para suprir as perdas anuais da inflação, somado a 1,93% de recomposição das perdas de 2015 e 2016). Já os ocupantes de cargos em comissão terão apenas atualização de 2,07% do INPC.
Os valores dos auxílios-alimentação e saúde também serão atualizados em 2,07%. Essa correção soma-se ao
grande reajuste dado pelo TJSE em 2017, conforme as tabelas:
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Auxílio-saúde |
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Faixas Etárias |
Valor 2017 |
% de Atualização 2017 |
Valor 2018 |
% de Atualização 2018 |
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Até 39 anos |
R$ 700,00 |
87,27% |
R$ 714,49 |
2,07% |
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De 40 a 49 anos |
R$ 950,00 |
131,04% |
R$ 969,67 |
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De 50 a 59 anos |
R$ 1.150,00 |
156,36% |
R$ 1.173,81 |
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Acima de 60 anos |
R$ 1.600,00 |
122,95% |
R$ 1.633,12 |
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Auxílio-alimentação |
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% de Atualização 2017 |
Valor 2017 |
% de Atualização 2018 |
Valor 2018 |
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12,29% |
R$ 1.000,00 |
2,07% |
R$ 1.020,70 |
Desse modo, um servidor de nível médio passará a receber entre R$ 4.720,83 e R$ 8.325,29, a depender do tempo de carreira; e o de nível superior entre
R$ 6.634,52 e R$ 12.507,65. Não estão incluídos nesses valores outros adicionais, como o de qualificação e o de interiorização.
Segundo o Presidente do TJSE, “a instituição não tem economizado esforços para valorizar seu quadro de pessoal, tanto em remuneração quanto em condições de trabalho. Entretanto, deve se pautar com responsabilidade orçamentária, especialmente no ambiente de crise econômica por que passa o país, até para que o percentual proposto seja sustentável”.
Na sessão administrativa do Tribunal Pleno, foi assegurada a possibilidade de presença dos Diretores do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus). Inclusive, o Coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do Sindijus, Gilvan Tavares dos Santos, teve a oportunidade de se manifestar aos Desembargadores durante a Sessão. Além disso, deu entrevista a veículo de comunicação no próprio andar da Sessão Plenária, que também teve a cobertura da assessoria de imprensa do próprio sindicato.
Agora, a proposta segue para apreciação da Assembleia Legislativa e sanção do Governador do Estado.
TJ/SE
Foto Bruno César