Diógenes Brayner – plenario@faxaku.com.br
Hoje as atenções políticas se voltam para o Tribunal Regional Eleitoral (TER), quando será julgado o processo de cassação da chapa eleita em 2018, que tinha como candidato a governador Belivaldo Chagas e a vice Eliane Aquino. A chapa foi vitoriosa. O Ministério Público Eleitoral (MPE) alega que houve “abuso do poder econômico”. Não por compra de votos ou outros vícios, mas por “uso da estrutura do Governo em favor da campanha”.
O MPE considerou que o então candidato Belivaldo Chagas “fez uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do Governo com o objetivo de promover sua imagem, o que beneficiou sua candidatura”.
De acordo com a ação, nas proximidades do período eleitoral, o governador realizou a assinatura de dezenas de ordens de serviços, em solenidades públicas em diversos municípios sergipanos: “Esses eventos contavam com a presença de correligionários e de apoiadores, e serviam para o anúncio de obras que não foram sequer iniciadas, não estavam concluídas, ou não haviam entrado em funcionamento”.
Em nenhum momento o Ministério Público Eleitoral (MPE) alegou a existência do mau uso do dinheiro público, o que poderia caracterizar corrupção. Não há também nenhuma acusação de compra direta de votos, mas atos naturais a um candidato à reeleição que. De forma legítima e democrática, estava à frente da administração.
Um atuante e experiente advogado que atua na área política, depois de analisar o processo eleitoral, admitiu a presença de duas linhas complementares. A primeira é que o governador não cometeu nenhuma conduta vedada. Ou seja, ele não é acusado de fazer nada que não poderia ter feito como governador em um período que a Lei não permitia. Tudo que fez como governador ele poderia fazer até determinada data e assim foi feito. “Não cometeu crime algum”, disse.
Acrescentou que pode se perceber uma realidade, “a procuradora Eunice Dantas, que pede a anulação, se coloca contrária à reeleição. Mas aí ela precisa lutar para mudar uma Lei de âmbito nacional que abrange todos os prefeitos, governadores e o presidente da República. O governador Belivaldo Chagas não cometeu nenhum crime. Tudo que ele fez, fez por que a legislação permite”.
A segunda linha de raciocínio, que é complementar, segundo o advogado, é que a ação da procuradora vai de encontro ao que há de mais sagrado na democracia, que é a vontade popular. Belivaldo teve a mais expressiva vitória eleitoral de Sergipe. Mais de 700 mil eleitores o escolheram para governar o Estado, uma diferença de mais de 300 mil votos do seu adversário. Se ele não cometeu crime, se ele foi consagrado nas urnas, essa ação agride a democracia e a vontade legitima do povo nas urnas .
Essa é interessante
A informação é de dentro do partido: o vice-presidente nacional do PT, Márcio Macedo, começa a trabalhar para ser o candidato a vice-prefeito na chapa de Edvaldo Nogueira, que tenta a reeleição.
*** Ele, inclusive, já vai montar uma equipe para trabalhar seu nome, com objetivo de no próximo ano ser indicado a vice.
Vem sendo cobiçado
O prefeito Edvaldo Nogueira não está conversando sobre sucessão, mas já passa a ser a preferência de partidos aliados para a formação de chapa e indicação do vice.
*** Além do PT, também o PSD quer o lugar de vice-prefeito.
PRB trabalha
O presidente de honra do PRB, ex-prefeito Heleno Silva, disse ontem que o seu partido está trabalhando para que o ex-deputado federal Jony Marcos integre a composição de uma chapa a prefeito.
*** A nível nacional, segundo Heleno, o PRB tem buscado um alinhamento com políticos que pregam o novo, as mudanças e um conceito avançado da política.
*** A tempo: o TSE aprovou sexta-feira passada que o PRB agora é o “Republicano”.
Jefferson disputa
Durante reunião realizada sábado na sede do PT, foi batido o martelo sobre a reeleição de Jefferson Lima para disputar a Presidência do Diretório Municipal, pela tendência Unidade na Luta.
*** Jefferson discute o PED municipal do PT em Sergipe, que acontece em setembro
Klewerton no PT
Klewerton Siqueira será candidato a presidente pelo Diretório Municipal do PT em Socorro. No lançamento de sua chapa, na sexta-feira, estavam o vice-presidente nacional Márcio Macedo, deputado federal João Daniel e o Senador Rogério Carvalho.
*** Ficou decidido por unanimidade que Klewerton será candidato a prefeito em 2020 de Nossa Senhora do Socorro.
Ganhar ou perder
Klewerton Siqueira era o presidente municipal do PDT de Socorro e foi candidato a vice-prefeito do município em 2016 na chapa formada pelo ex-prefeito Zé Franco.
*** Já avisou que não abre mão de disputar a Prefeitura, para ganhar ou para perder. Cumpre exigência do partido e vai marcar posição.
*** Klewerton foi o braço direito de Fábio Henrique e era homem forte em sua gestão.
Liberação de recursos
O prefeito Edvaldo Nogueira viaja a Brasília amanhã para reuniões com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e reunião com senadores da Comissão para Assuntos Econômicos (CAE).
*** Edvaldo vai acompanhar a tramitação de empréstimo para a Prefeitura de Aracaju, no valor de R$ 300 milhões, já aprovado pelo Banco Mundial (BID).
Como é a tramitação
Logo após aprovado pelo BID, o empréstimo de R$ 300 milhões para Aracaju é enviado à Casa Civil, que encaminhará ao CAE para aprovação pelos senadores. Edvaldo quer saber quando a Casa Civil o enviará à Comissão.
*** Edvaldo vai conversar com os senadores Rogério Carvalho, Maria do Carmo e Alessandro Vieira, que integram a CAE.
Sobre questão partidária
O prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) ainda não teria tomado uma decisão sobre a mudança de partido, porque faz reflexão e ouve a família, amigos e correligionários.
*** O prefeito ainda pode ficar na legenda, mas a possibilidade maior é sair e ele realmente mira o PDT. Até setembro terá uma conversa com o presidente Carlos Lupi.
Autonomia Técnica
Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, criticou em O Globo, o projeto de lei sobre abuso de autoridade aprovado pela Câmara na semana passada. Para ele alei pode violar “a autonomia técnica” dos juízes.
*** “O Judiciário, além de independente, tem autonomia técnica para julgar segundo sua convicção e sua ciência própria. O crime que um magistrado pode praticar é o de responsabilidade, ou uma infração administrativa. Abuso de autoridade, não”.
Sem preocupação
Setores do MDB não pareceram preocupados com a saída anunciada de Juraci Nunes do partido para disputar a Prefeitura de Aracaju por outra sigla.
*** Pelo menos quatro membros bem entrosados do MDB disseram que não o conhecia.
Não está no radar
Juraci Nunes divulgou, através de sua assessoria, a informação de que sairia do MDB para filiar-se a outro partido e ser candidato a prefeito, mas o seu nome não aparece no radar dos possíveis candidatos a prefeito em 2020.
*** Provocou surpresa a notícia de ser emedebista e a informação de que tentaria o mandato de prefeito.
Gracinha pontua bem
Em pesquisa realizada quinta-feira pelo Instituto Padrão, em Itaporanga D’Ájuda, a pré-candidata Gracinha Garcez com 30,2% das intenções de votos espontâneas.
*** Também pontuam mais quatro figuras públicas do município, incluindo o prefeito Otávio Silveira Sobral. Na induzida Gracinha aparece com 67,2%.
*** A margem de erro da pesquisa é de 4,26% dentro de um índice de 95% de confiabilidade.
Profunda reflexão
Com a autoridade de quem é filiado ao MDB desde 1965, o ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Sul Pedro Simon diz que o partido deve fazer uma “profunda reflexão” porque, se continuar como está, “corre risco de desaparecer”.
*** Em entrevista ao jornal Estado, Simon diz considerar “um absurdo” a permanência do ex-senador Romero Jucá na presidência do partido.
Gilmar está em silêncio
O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC), pré-candidato a prefeito de Aracaju, deu um “mergulho profundo” e silencia em relação às eleições de 2020.
*** Diz apenas que “está tudo bem, graças a Deus”.
Um bom bate papo
Vento e chuva – O vento em Aracaju está de derrubar árvores, principalmente na área da orla. O mês de agosto será com ventania forte e chuvas.
Clonagem de cartão – Muita clonagem de cartões em Aracaju. Os bandidos usam esses cartões clonados para compras em outros Estados.
De Clóvis Silveira – Não precisa competir com ninguém, nem provar nada. Não tem que chegar onde outro chegou, só precisa superar seus próprios limites!
Subtenente Edgard – ONG’s mamateiras do Amazonas apavoradas com a suspensão das verbas que seriam para a proteção da floresta, mas que usam para sustento próprio.
Novas compras – Mais de 50 por cento dos inadimplentes dizem que não pretendem fazer novas compras após quitar dívidas.
Juízes contra – O Fórum Nacional de Juízes Criminais emitiu uma nota contra a Lei de Abuso de Autoridade. Já os corruptos comemoram…
Anular votação – Liderado por gaúcho, partido Novo vai ao STF para tentar anular votação do projeto de abuso de autoridade.
DEM ou PL – O deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB) pode desembarcar no DEM, mas visa o Partido Liberal desde quando era o PR.
Saem da toca – Senadores saem da toca e vão cobrar do presidente do Senado instalação da CPI da Lava Toga e a análise de pedidos de impeachment de ministros do STF.