Diógenes Brayner – plenario@faxaju.com.br
Decisão da Justiça não se discute, cumpre-se! E é assim que pensa aliados do Governo, com a cassação da chapa majoritária que disputou e ganhou as eleições de outubro de 2018. Composta por Belivaldo Chagas (PSB) e Eliane Aquino (PT), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) considerou que houve uso do poder político durante a campanha. Chagas era o governador que tentava a reeleição. A cassação ocorreu por 6 a 1, o que surpreendeu a muitos políticos, que não acreditavam em placar tão elástico.
Aliás, não imaginariam que o resultado fosse desfavorável. Mas aconteceu e a próxima discussão será em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como não houveram denúncias de compra de votos, favorecimentos de ilícito a terceiros ou prática de corrupção, a defesa deve insistir na tese de que a ação do governador em alguns atos políticos foi normal, sem influenciar no eleitorado, inclusive pela diferença entre Belivaldo e o candidato que esteve disputando o segundo turno.
Um ilustre jurista sergipano, que atua na área há algum tempo, mas que não fora ao TRE, foi que lembrou o tamanho da diferença, que chegou a trezentos mil votos: “se o governador tivesse sido reeleito por uma pequena margem de votos, até que se poderia admitir influência política no pleito. Mas, uma vitória de 300 mil votos à frente, não dá para acreditar que a influência política tenha sido tão expressiva”. Na realidade, esse número expressivo foi conquistado em apenas 30 dias do segundo turno, quando não se constata qualquer ação que se possa classificar de influência política.
O advogado disse que para ele “esse resultado foi surpresa”. E explicou: “não vislumbrei nenhum ato concreto que desequilibrasse as eleições de 2018 em favor do governador Belivaldo Chagas e Eliane Aquino”. Acrescentou que “os benefícios citados não atingiriam e nem produziram uma diferença tão grande entre o candidato vencedor e o derrotado”. O jurista até chamou a atenção: “essa decisão de hoje (ontem) é pedagógica e serve de alerta para as eleições municipais”. E brincou: “o prefeito Edvaldo Nogueira que coloque as barbas de molho”.
Alguns outros advogados que estiveram acompanhando a decisão também se surpreenderam, em razão da inconsistência da denúncia. Elogiaram à exaustão a análise do relator, desembargador Diógenes Barreto, mas estranharam a “paradinha” ocorrida logo após o voto dele, porque não havia motivo. A não ser se houvesse necessidade de uma troca de ideia sobre o processo. No fim deu o resultado inesperado que não se pode discutir, a não ser em instância superior.
Cassação da chapa
É assunto fluente do momento é o julgamento da chapa eleita em 2018, composta por Belivaldo Chagas e Eliane Aquino, que foi cassada ontem pelo pleno do TRE.
*** Apesar da decisão, nenhum dos dois se afasta do mandato, porque pode recorrer da junto ao TSE, o que será feito naturalmente.
*** Caso seja mantida à decisão pelo TSE, dentro de até mais dois anos pode ocorrer nova eleição. Acima desse período será via eleição indireta.
Poder político
A decisão do relator, desembargador Diógenes Barreto, favorável à cassação, já era esperada. Ele, entretanto, recusou qualquer acusação sobre uso do poder econômico, mas se fixou no “poder político”.
*** Não se constatou, segundo o relator, compra de votos ou atos de corrupção que levassem à cassação da chapa, apenas a participação em solenidades.
Respeita a decisão
O advogado de defesa da chapa Belivaldo/Eliane, Paulo Ernani, disse que respeitava a decisão do TRE, mas discordava dela. Para ele, qualquer outro governador faria o mesmo, porque uma coisa é uma ordem de serviço simbólica…
*** – Outra coisa é a ordem formal de um secretário para uma empresa que vai executar a obra. Não houve quebra do poder econômico ou político e vamos reverter essa decisão, disse.
Sobre o mandato
A procuradora Eunice Dantas, do TSE, disse que ofereceu acusação e que a vice-governadora Eliane Aquino (PT) sofre as consequências da cassação da chapa, porque considera que “ela foi beneficiada durante a campanha”.
*** Eliane Aquino, entretanto, não será atingida pela suspensão dos direitos políticos por oito anos.
Urubus derrotados
O deputado federal Fábio Mitidieri diz que “o incrível é ver uns urubus derrotados da política de plantão, comemorando como se tivessem vencido uma eleição”.
*** E acrescenta: “são por atos como esses que vocês não vencem nada”, disse sem citar nomes.
*** Mitidieri ameniza: “Mas na oposição também existem pessoas de bem e que estão solidários ou, no mínimo, respeitando o momento”.
Oposição comemora
Setores da oposição usaram redes sociais e grupos para “comemorarem” a decisão e falar da atuação de Belivaldo Chagas, como fez o seu principal concorrente no período, o ex-deputado Valadares Filho (PSB).
*** Valadares Filho diz que tem certeza que se o TSE vai optar por nova eleição e Sergipe optará pela mudança.
Belivaldo com Tofoli
O governador Belivaldo Chagas se mostra tranqüilo. Está viajando a Brasília e tem reunião com o senador Rogério Carvalho (PT) e colegas do Nordeste, para discutir sobre questões dos Estados da Região.
*** As 18 horas, junto a outros governadores do Nordeste, reúne-se com o presidente do STF, ministro Dias Tofoli. Em pauta recursos do Fundebe que não foram repassados.
*** Na quarta e quinta feiras, Belivaldo estará em Teresina (PI), participando de reunião de governadores do Nordeste.
Tarantela excede
O empresário João Tarantela excedeu-se ontem nos adjetivos pejorativos contra o deputado Rodrigo Valadares (PTB), na luta pelo comando do PSL.
*** Foram palavras de baixo calão que atingiram familiares de Rodrigo. Ele ensaia tomar-lhe o comando do PSL em Sergipe.
Insulto rasteiro
A discussão político partidária não pode chegar ao insulto rasteiro, sem nível, que pode até prejudicar a emissora, porque não havia como controlar as declarações de um João Tarantela totalmente fora de si e desequilibrado.
*** Pode-se até ser duro no discurso, jamais a ponto de insultar pejorativamente à família.
CPI no Senado
O senador Alessandro Vieira (Cidadania) disse que “é indispensável que se faça a CPI da Lava Toga e o único mecanismo que existe na Constituição é a CPI no Senado”.
*** – Então, configurado o número de assinaturas, como o fato é juridicamente relevante, material e efetivo, o presidente do Senado tem a obrigação de fazer a leitura e a instalação, disse o senador.
*** – O próprio STF já avaliou isso de que não é possível o presidente de uma casa legislativa sustar ou retardar a instalação de CPIs. Então, a gente cobra que se cumpra a lei para todos, concluiu.
Ainda sem entender
Ontem vários telefonemas se cruzaram sobre a decisão do TRE, o que mostrou a mais absoluta falta de conhecimento da população. Mesmo com a divulgação correta de tudo que aconteceu sobre a cassação da chapa, as perguntas eram “estapafúrdias”.
*** Só para revelar o absurdo: uma leitora liga para saber se Eliane Aquino estava presa.
Candidato em Socorro
O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) disse ontem que está analisando a possibilidade de sua candidatura a prefeito de Socorro, “mas tudo indica que sim”.
*** Carvalho tem conversado com o agrupamento e com o senador Alessandro Vieira sobre a candidatura.
*** O Cidadania realiza seu Congresso Municipal na próxima sexta-feira em Socorro.
Fortalecer candidaturas
O coronel Rocha (Cidadania) disse ontem que o partido está começando a fortalecer as candidaturas majoritárias e proporcionais nos principais municípios do Estado.
*** Para ele, com certeza São Cristóvão, Aracaju e Socorro já têm pré-candidatos consolidados a prefeito.
*** E cita: Aracaju, Dr Emerson; em Socorro, Dr Samuel, e em São Cristóvão ele (coronel Rocha).
Um bom bate papo
Imitando Silvio – Subtenente Edgard diz que o BNDS estava imitando Silvo Santos: arremessou para uma platéia privilegiada, um monte de aviãozinhos.
Nem a pau – Fernanda Costa já avisou: “Só sei que se houverem novas eleições, eu não trabalho nem a Pau. Vamos aguardar porque é óbvio que eles vão recorrer”.
Em silêncio – Muita gente se comunicou com o governador Belivaldo Chagas e Eliane Aquino para se solidarizar pela cassação, mas a maioria não quis falar.
Grita por socorro – Clovis Silveira disse que pensar em direitos humanos, que são demandas legítimas da sociedade. Mas o povo está lá fora gritando por socorro!
Mais discreto – O radialista Gilmar Carvalho (PSC) está conversando com discrição sobre sua pré-candidatura a prefeito de Aracaju.
Compra jatinho – Segundo a revista Fórum, Carlos Bolsonaro divulga que Doria comprou jatinho de R$ 44 milhões com recursos do BNDES.
Será consenso – O deputado João Daniel (PT) é o nome de consenso para se reeleger presidente do Diretório Regional do partido em Sergipe.
Vai a Brasília – O prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) viaja hoje a Brasília para tratar sobre andamento de empréstimo de R$ 300 milhões junto ao Banco Mundial.
Apoio à parada – A Prefeitura de Aracaju apoiará a 18ª edição da Parada LGBT de Sergipe, que ocorre neste domingo.