Diógenes Brayner – diogenesbrayner@gmail.com

O processo do Quinto Constitucional na OAB de Sergipe está atualmente suspenso e enfrenta um impasse judicial. A vaga de desembargador foi aberta em setembro de 2024 após a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Antônio de Araújo Mendonça e o processo de formação da lista sêxtupla está paralisado desde março de 2025, por decisão judicial que questiona o modelo híbrido de votação adotado pela OAB/SE. Há duas ações judiciais em curso no TRF5: – Uma contesta a mudança no modelo de votação, alegando prejuízo à participação direta da advocacia. Outra pede a anulação do edital por não prever reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), embora já existam cotas para mulheres (50%) e pessoas negras/pardas (30%).

Na proposta de novo edital a Diretoria da OAB/SE propôs ao Conselho Seccional à publicação de um novo edital, manutenção/ampliação das políticas afirmativas. inclusão de vaga para advogados(as) PcD na lista sêxtupla. A proposta será debatida na próxima sessão ordinária do Conselho, com relatoria da conselheira seccional Aline Marília de Andrade.

O advogado Fausto Leite faz um comentário duro sobre essa questão da OAB-Se. Diz que “há quase um ano, a advocacia sergipana vive empurrando com a barriga um erro que deveria ter sido corrigido no primeiro escorregão”. Segundo Fausto, “o presidente da OAB/SE, Danniel Alves, conduziu uma mudança no processo de eleição da lista sêxtupla para representar a advocacia no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), mudança que retirou dos advogados o direito de escolher diretamente seus seis representantes, transferindo esse poder para o Conselho Seccional, que selecionaria doze nomes, dos quais os colegas escolheriam os seis. A modificação não foi aceita pacificamente. Foi judicializada. E os danos já são fatos”.

Fausto diz que “errar é humano, até aí, compreende-se. Mas permanecer no erro por tanto tempo, causando prejuízo institucional, coletivo e moral, isso já beira o masoquismo administrativo. O sistema que garantia participação direta dos advogados foi desmontado, uma instância de transparência e representatividade foi obscurecida, e a lentidão burocrática fez da OAB/SE alvo de críticas (com razão) e de processos judiciais. A justiça chegou, mas só agora. A Diretoria da OAB/SE decidiu colocar na pauta do Conselho, nesta quinta-feira (25), novos debates: rediscutir o edital original (Edital 01/2025), adequar o formato do processo, garantir ou ampliar as políticas afirmativas (paridade de gênero, cotas raciais) e incluir vaga para pessoas com deficiência (PcD) na lista sêxtupla.

Essas medidas são boas, necessárias até, mas chegam tarde. A indefinição jurídica paralisou o processo por meses, atrasou nomeações, gerou insegurança, prejudicou advogados que esperam seu direito de participar diretamente. Daniel Alves, ao admitir que era preciso rever o processo, reconhece tacitamente que errou. Que devia ter ouvido mais. Que devia ter preservado mais a democracia interna da OAB.

Não se trata de vitória da advocacia, como alguns chegaram a interpretar. O que existe é o prenúncio da derrota de Daniel Alves no Judiciário. A ação movida por Aurélio Belém expôs que o modelo híbrido, em que o Conselho “filtra” antes de entregar a lista para votação, carecia de base legal sólida e regras claras. Percebendo que poderia sair perdedor no TRF5, o presidente da OAB/SE resolveu se adiantar: convocou a reunião do Conselho e pautou mudanças, não por convicção democrática, mas para tentar minimizar o impacto político de uma derrota que já parecia inevitável.

Não se trata de torcer por crise, mas de cobrar respeito à instituição que deveria ser casa democrática, não palco de disputas mal preparadas ou decisões que pareçam transações de bastidores. A OAB existe para representar advogados, defender prerrogativas e garantir participação, não para criar processos tortuosos que só fomentam litígios e desgaste.

Agora, esta pauta no Conselho Seccional é uma chance de reparar, de restaurar confiança. Que se aproveite. Que se mude com transparência. Que se inclua com justiça. Mas que nunca mais se deixe correr um erro desses por tanto tempo. A “advocacia sergipana merece uma Ordem respeitável, democrática e eficiente que aja rápido, não tarde demais”.

Mitidieri atua em silêncio

O governador Fábio Mitidieri (PSD) mantém absoluto silêncio sobre a formação de chapa para as eleições de 2026, embora trace estratégias internamente.

*** Até o final do ano, Mitidieri estará centralizado em abrir e entregar obras em cidades do interior, para melhorias da população.

*** Na realidade, segundo um dos aliados do Governo, o assunto política será tratado intensivamente depois do carnaval, já em 2026.

Bem nas pesquisas

Mesmo assim, Fábio Mitidieri está bem nas pesquisas. Segundo uma pesquisa recente, ele lidera a disputa em quatro dos cinco cenários analisados, com até 49% das intenções de voto.

*** Além disso, tem se posicionado publicamente sobre temas nacionais, como a PEC da Blindagem, contra a qual se manifestou dizendo que “político já é blindado demais”.

André e Codevasf

Do Rio de Janeiro, onde ocupa Secretarias, o ex-deputado federal André Moura (UB) disse que não está chateado com nada que se refere à questão da Codevasf.

*** Acrescento que Jefferson Costa (o Jeco) continua lá ocupando o mesmo cargo que ele indicou.

*** André Moura faz uma observação: “não nasci e nem vou morrer com a Codevasf.”

Alessandro à frente

A PEC da Blindagem será votada nesta quarta-feira no Senado. O senador Alessandro Vieira (MDB), relator, está trabalhando muito para que a PEC seja rejeitada pelo Senado.

*** Assunto político do Brasil, a PEC da Blindagem tende a não ser aprovada por senadores o que evite que ela se incorpore à Constituição.

Sem discutir chapa

No encontro ocorrido sexta-feira, entre lideranças da oposição, não foi discutida a formação de chapa para 2026.

*** O que está claro é a possibilidade de três candidatos ao Senado: ex-prefeito Adailton Sousa, ex-senador Eduardo Amorim e deputado federal Rodrigo Valadares, que não participou da reunião.

*** Um dos líderes da cúpula de oposição disse que o encontro de sexta-feira foi o primeiro entre outros que ocorrerão, depois que os assuntos da primeira reunião forem sanados.

Edival ficou animado

Presidente regional do PCdoB, Edival Góes, admitiu ontem que há muito tempo não tinha visto tanta gente em uma concentração política.

*** Referia-se à manifestação popular ocorrida domingo, em Aracaju, contra a PEC da Blindagem.

*** Edival acrescentou que além da militância política, tinha gente da população em geral com o “centro-esquerda voltando a botar o povo na rua contra a Blindagem de parlamentares”.

Jony tem contra tempo

O ex-deputado Pastor Jony disse ontem que estava focado em disputar mandato no pleito de 2026, mas teve um grande contra tempo: “Meu pai teve pneumonia e partiu há três dias”.

*** Jony teve que voltar para o Mato Grosso do Sul com o objetivo de cuidar de sua mãe no luto.

*** Segundo ainda Jony, aqui em Sergipe, se o seu aliado Heleno Silva fosse para federal, “eu iria para estadual e vice versa”.

*** – Heleno tem dito que será candidato a federal e ainda quero ser estadual. Só não sei se será na próxima eleição, mas está avaliando, disse.

Presidente municipal

O presidente estadual do Cidadania, Georgeo Passos, disse que o partido está na etapa de eleger os presidentes municipais e temos a perspectiva de, em novembro, devemos eleger o próximo presidente dos municípios.

*** Georgeo diz que o vice-prefeito Ricardo Marques pode ser eleito o próximo presidente municipal: “com certeza”.

Georgeo vota contra

Georgeo Passos deixou claro que vai trabalhar contra a reeleição do governador Fábio Mitidieri, mas isso depende da federação com o PSB e quais são suas regras.

*** Como  federação ainda não foi formalizada e a gente vai “lutar para a Federação votar contra Fábio Mitidieri”.

Só no próximo ano

Sobre o lançamento de candidato da oposição ao Governo em 2026, Edvan Amorim disse que isso não ficou definido e somente será tratado em 2026.

*** Edvan explicou que, durante a reunião de sexta-feira, “tratamos somente sobre a questão dos partidos. Os nomes para 2026 somente no próximo ano”.

Só fogo amigo

Em conversa com o ministro Márcio Macedo (PT) ele disse que permanece como chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, sem qualquer alteração. Ele conversou com Lula ontem à noite, quando ele retornou dos EUA, sobre novos trabalhos.

*** Na realidade, segundo uma fonte bem avisada, a divulgação da saída de Márcio não passou de “fogo amigo”, inclusive enviado de Sergipe.

*** Acrescentou, que o trabalho de Márcio em Sergipe preocupa aos seus adversários, em razão da boa posição que vem adquirindo junto ao Governo.