O Projeto de Lei Ordinária nº 120/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2023, foi aprovada, em terceira discussão, no início da tarde desta quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
Como faz todos os anos, o deputado Iran Barbosa, do Psol, após se debruçar e estudar, junto com a sua assessoria, a proposta enviada pelo governo, apresentou 14 emendas no intuito de melhorar o projeto em áreas como educação, magistério, servidores públicos, agricultura familiar e camponesa, erradicação da pobreza, abastecimento de água, concursos públicos, meio ambiente e direitos humanos. Apesar do esforço do parlamentar na defesa das emendas, na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação 13 delas foram rejeitadas pela maioria dos membros, e uma foi retirada pelo autor.
“Na LDO de 2022, tivemos cinco emendas aprovadas e que vieram incorporadas à LDO de 2023. Foram conquistas importantes que melhoraram a Lei Orçamentária deste ano; mas entendemos que é sempre possível melhorar a peça orçamentária do Estado para contemplar áreas e segmentos que muitas vezes são preteridos em relação a outras demandas. Busquei, no diálogo com os parlamentares, mostrar a importância e o alcance dessas emendas para a Administração e para a população sergipana, mas, infelizmente, não houve essa compreensão por parte dos colegas, que rejeitaram as minhas propostas”, lamentou o parlamentar do Psol
Por George W. Silva