Políticos experientes e juristas renomados estarão em Aracaju no início de junho para o 2º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação, uma realização da Assembleia Legislativa de Sergipe em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), com o objetivo de difundir boas práticas no âmbito das CCJR’s e fomentar o fortalecimento das prerrogativas do Legislativo. O 1º encontro do fórum ocorreu no ano passado em Porto Velho, em Rondônia.

O 2º Encontro, que será realizado de 5 a 7 de junho no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe, será aberto com a conferência do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Davi Alcolumbre, sobre o tema “Princípios Constitucionais e Processo Legislativo: A Experiência na CCJ do Senado Federal. A fala do senador está marcada para as 16 horas do dia 5.

O evento prossegue no dia seguinte (6), às 9h30, com a palestra do procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado, do Ministério Público de Sergipe. Ele falará sobre “O Papel das Comissões de Constituição e Justiça no Controle da Constitucionalidade”. Às 11 horas, o presidente da CCJ da Assembleia Legislativa do Paraná, Tiago Amaral,  discorrerá sobre “Desafios de Presidir CCJ’s: Liderança, Gestão e Inovação Legislativa”.

Na parte da tarde, às 14h30, o professor de Direito Constitucional Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, da Universidade Católica de Pernambuco, falará sobre  “Desconcentração Legislativa e Novo Pacto Federativo”. Em seguida, haverá um colóquio de experiências com o tema “Vivenciando as CCJR’s.

O encerramento do encontro será no dia 7, às 9 horas, com a conferência do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Rondônia, Ismael Crispin, sobre o tema “Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação: Integração, Fortalecimento e Transformação”.

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade, espera do encontro resultados enriquecedores para as práticas legislativas estaduais. “A gente trouxe esse evento para Sergipe porque sabemos do papel relevante das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação na eficiência e transparência dos processos legislativos. É a CCJ que diz se uma propositura está ou não de acordo com o ordenamento jurídico e regimental. Ela é fundamental no processo legal e seguro de criação de leis que terão repercussão na sociedade, na vida das pessoas”, observa ele.

Fonte e foto Alese