O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) participou na última segunda-feira (25), em São Paulo, do III Seminário Brasil Hoje, promovido pelo Grupo Esfera no Palácio Tangará.
O encontro, considerado o segundo maior do país em número de lideranças, reuniu autoridades dos Três Poderes e representantes do setor privado para discutir o cenário político e econômico nacional, com destaque para temas como regulação das redes sociais, papel das agências reguladoras e inovação.
O parlamentar sergipano foi um dos convidados do painel “Voto, voz e redes: entre opinião e decisão”, que debateu os impactos do ambiente digital no processo democrático. Em sua participação, Alessandro destacou dois projetos de sua autoria: o PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, atualmente parado na Câmara, e o PL 2628/2022, que cria a primeira legislação da América Latina voltada à proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e retorna agora ao Senado, após mudanças no texto. Na terça-feira (26), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), anunciou que a proposta deve ser votada nesta quarta-feira (27).
“Esse é um tema que não pode mais esperar. O PL 2628 nasceu da experiência com o PL 2630, focando especificamente na proteção de crianças e adolescentes. Conseguimos construir um consenso raro em Brasília, com apoio de governo e oposição, e aprovação unânime na Câmara. Agora, queremos concluir no Senado e entregar ao Brasil a primeira legislação das Américas nessa área”, afirmou o senador.
Alessandro ressaltou que as grandes plataformas digitais têm capacidade técnica e recursos para proteger o público infantojuvenil, mas não o fazem por falta de incentivo regulatório. “As empresas de tecnologia são as mais poderosas da história do capitalismo. Elas lucram com o tempo de tela e até com conteúdos nocivos. Quando a lei for sancionada, terão a obrigação de adotar medidas básicas, como a verificação de idade, para reduzir riscos. Isso significa mais segurança para nossas crianças e tranquilidade para as famílias brasileiras”, destacou.
O senador também defendeu a necessidade de regras claras no ambiente digital, sem comprometer a liberdade de expressão. “Já são quase cinco anos de debate sobre a regulação das redes no Brasil. O ambiente digital não é neutro nem democrático por si só. Quando você permite contas falsas e impulsionamentos não identificados, abre espaço para manipulação, desinformação e ataques. Basta aplicar o que a Constituição já prevê: liberdade de expressão, sim, mas sem anonimato e sem manipulação velada. Se enfrentarmos isso, resolvemos 90% dos problemas”.
Para Alessandro, a participação no Seminário Brasil Hoje reforça a presença de Sergipe nos principais debates nacionais. “É motivo de orgulho para o nosso estado estar na vanguarda de um debate tão atual e tão necessário. Nossa atuação no Congresso tem mostrado que é possível construir consensos, proteger os mais vulneráveis e, ao mesmo tempo, assegurar as liberdades individuais. O Brasil pode ser referência mundial nessa agenda, e Sergipe participa dessa conquista”, completou.
O evento contou com a presença de nomes como o ex-presidente Michel Temer (MDB), o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, o presidente do MDB, Baleia Rossi, o ministro do STF, Gilmar Mendes, além de governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos/SP), Cláudio Castro (PL/RJ), Raquel Lyra (PSB/PE), Ronaldo Caiado (União/GO), Romeu Zema (NOVO/MG) e lideranças do Congresso.
Por Laisa Bomfim – foto Esfera Brasil