Conhecidas como “SUS da Cultura”, leis dispõem de possibilidade de recursos para diversas ações e atividades culturais, incluindo exposições, festivais, festas populares, feiras, espetáculos, cursos, concessão de bolsas de estudo e intercâmbio cultural, bem como produções de audiovisual

A derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, na noite da última terça-feira, dia 05, trouxe alívio e esperança aos corações dos profissionais ligados à Cultura em todo o país. A medida foi possível graças a união de parlamentares da oposição que entenderam a necessidade da continuidade dos benefícios aos profissionais ligados à área que foram profundamente afetados no período da pandemia de Covid-19.

Com a derrota do presidente, o setor seguirá tendo a possibilidade de receber recursos para diversas ações e atividades, incluindo exposições, festivais, festas populares, feiras, espetáculos, cursos, concessão de bolsas de estudo e intercâmbio cultural, bem como produções de audiovisual. Somadas, as leis dispõem, inicialmente, de R$ 6,8 bilhões e são uma maneira de auxiliar todo e qualquer profissional de cultura na execução de projetos.

Para quem vive de arte no Brasil, e sentiu na pele todos os impactos enfrentados nos últimos dois anos, a retirada dos vetos representa a luta por direitos e dignidade de cada profissional ligado à cultura. “Derrubar os vetos da cultura é garantir para a classe artística a dignidade de viver de arte em um país tão sucateado, onde o artista e os agentes culturais não são vistos como prioridade pelo poder público.  Não é à toa que nós fomos a primeira classe afetada na pandemia e a última a sair desta crise”, revela a cantora sergipana Héloa.

Ela reforça, ainda, que as duas leis são conquistas da classe artística, destacando a importância de cada trabalhador do setor. “A conquista das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, antes de mais nada, é uma conquista dos agentes da cultura que se mantiveram atuantes no pressionamento e cobrança para leis que possam compreender a cultura de maneira ampla e, principalmente, do povo e para o povo.  Isso ficou ainda mais evidente na pandemia. A arte sendo fundamental na vida de tantas e tantas pessoas isoladas. E ambas as leis vêm para dar esperança e tonar possível as nossa produções e ofício tão necessário para este país”, afirma.

Alívio

A artista circense, Paula Auday, considera a derrubada dos vetos como um “respiro para a cadeia produtiva cultural do Brasil”, pois, para ela, após as dificuldades enfrentadas durante a pandemia, a possibilidade de recursos para o setor é motivo de “grande celebração”.

“Com a queda desses vetos, nós teremos verbas direcionadas à Cultura, que vão chegar diretamente à toda uma cadeia produtiva de cultura no país, que hoje emprega mais de quatro milhões de profissionais no Brasil. E chegando neste momento de pós-pandemia, que ainda há um processo de reestruturação cultural, é um grande respiro para todos nós. É a possibilidade de construção de novos projetos, de reativação de espaços, de festivais e de impulsionar e alimentar a cadeia produtiva de cultura no Brasil. É uma vitória grande e motivo de celebração para todos nós”, comenta.

Emprego e renda

De acordo com o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Sergipe (Sated/SE), entidade que representa 1.347 profissionais, incluindo artistas e técnicos, além de suporte a outros 450 em processo de formação para habilitação profissional, Ivo Adnil, a derrubada dos vetos também resgata a confiança da categoria em seguir trabalhando pelo fomento cultura em Sergipe e no Brasil. “Uma grande mobilização foi necessária para derrubar os vetos. Fomos vitoriosos. Geramos emprego e renda, somos muitos, temos famílias e geramos divisas culturais para nosso estado. Valorizar nossos artistas e técnicos é reconhecer nossa importância e nosso labor”, disse.

Segundo ele, a participação do senador Rogério Carvalho em todo o processo de defesa da categoria, foi primordial para que os trabalhadores do setor fossem amparados pela legislação. “Agradecemos o empenho do Senador Rogério que esteve no fronte da batalha para que esses vetos fossem derrubados e a cultura sergipana e brasileira voltasse a sorrir e produzir”, acrescentou, reforçando o papel do senador e pré-candidato ao Governo de Sergipe, Rogério Carvalho (PT), na condução de todo o processo.

As leis

Conforme detalhado pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), no Senado, o projeto de lei complementar (PLP 73/2021), que criou a Lei Paulo Gustavo, “prevê a execução de R$ 3,86 bilhões provenientes do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Nacional do Audiovisual (FSA) e estabelece regras para a transferência desses recursos para estados, Distrito Federal e municípios”.  A proposta, segundo o texto, impede que o governo federal desvie esses valores com foco na diminuição da dívida pública, sendo algo possível a partir da aprovação da chamada PEC Emergencial (EC 109).

Já a Lei Aldir Blanc 2 dispõe sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, através do PL 1.518/2021, que torna permanente o que previa, até então, em caráter emergencial a primeira Lei Aldir Blanc, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que foi aprovada em 2020. A nova política nacional, agora, beneficia trabalhadores da cultura e entidades que atuem na produção, difusão, promoção e preservação de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais. Ainda em suas definições, a Lei prevê a obrigatoriedade de prestação de contas de todos recursos públicos empregados nas ações estabelecidas com base no benefício recebido.

“É na cultura que nasce o que chamamos de orgulho, por isso também fomos co-autores das leis Paulo Gustavo e Adir Blanc. Sempre vamos lutar pela valorização da nossa cultura, por isso estou muito feliz em contribuir com meu voto no Congresso para essa grande vitória da cultura brasileira sobre a irracionalidade de um governo que menospreza a arte e tenta subjugar nossos artistas. Assim, demonstro mais uma vez o meu compromisso com o fortalecimento e a criação de políticas públicas para o desenvolvimento da nossa cultura aqui no estado de Sergipe”, celebrou Rogério Carvalho.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Foto: Janaína Santos/Divulgação