Os deputados aprovaram na sessão plenária remota desta quinta-feira (20), realizada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o projeto de autoria do Poder Executivo que cria o Conselho Estadual de Igualdade Racial (CONPIR).

A proposta foi aprovada com emendas apresentadas pelos parlamentares e pelo próprio Poder Executivo. A finalidade do CONPIR é garantir políticas públicas de ação afirmativa, com perspectiva de raça e etnia, com interseccionalidade de gênero, identidade de gênero e sexualidade, que visem erradicar o racismo em todos os seus formatos, o preconceito e a discriminação.

O líder do governo na Alese, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE) justificou a emenda substitutiva do próprio Executivo, alegando que a proposta original, ainda de 2014, continha erros de ordem material.

“Alguns órgãos já não fazem mais parte da composição do Conselho. Por isto a razão da emenda do Governo, mas também é passível de ser emendado por propostas dos colegas parlamentares”.

O deputado Iran Barbosa (PT) entendeu a necessidade de apresentar algumas emendas. Em uma emenda aditiva que versava sobre a criação de um fundo para o Conselho, Iran não obteve êxito. Sua proposta foi rejeitada por maioria. Zezinho Sobral justificou dizendo que a emenda não era compatível com o texto do projeto em discussão, sendo um “vício de origem”, pelo fato de no projeto original não citar qualquer aspecto financeiro.

Em outra emenda de Iran, que também foi rejeitada por maioria, ele diz respeito à Constituição Deliberativa do Conselho, onde o petista defende que o mesmo deveria ter de caráter deliberativo, com poder de decisão de pautas. Zezinho argumentou que, além de caráter consultivo, o Conselho também é fiscalizador.

Por fim foi aprovada, por unanimidade, uma emenda substitutiva também proposta por Iran, substituindo na redação original do projeto o termo “Comunidade Tradicional” por “Povos e Comunidades Tradicionais”. O petista explicou que, com essa modificação, se abre a possibilidade de outros povos serem inseridos no Conselho.

Foto: Jadilson Simões

Por Stephanie Macêdo – Rede Alese