Nesta terça-feira, 5, foi realizado o segundo dia de atendimentos da XIX Semana Nacional da Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Rosa Emília Machado, localizado no bairro Santa Maria. A Prefeitura de Aracaju participa desta ação através da Secretaria Municipal da Assistência Social, em parceria com a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5).
Nos dois dias da ação, foram feitas análises de pedidos e eventual concessão de benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) para pessoas em situação de rua, em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Defensoria Pública da União (DPU) e Procuradoria Federal. Foram realizados cerca de 134 atendimentos e concedidos mais de 80 benefícios para usuários assistidos pelos três Cras que atendem o território dos bairros Santa Maria e 17 de Março, e usuários encaminhados pelos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) e abrigos do município.
O coordenador do Centro de Conciliação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc/SE), Pedro Esperanza Sudário, destaca o empenho das equipes em solucionar questões referentes a benefícios para pessoas com algum tipo de deficiência, problema de saúde ou que vivem em situação de vulnerabilidade.
“Ontem foram adiantadas as perícias que estavam paradas em regime de mutirão e, em seguida, as conciliações nos processos. Hoje foi um pouco diferente. Fizemos conciliações em casos que nem chegaram a ser processos ainda. Então nós atermamos os casos, fizemos as perícias sociais e médicas e encaminhamos para uma sala de conciliação que montamos aqui no Cras. Quando tem conciliação, é resolvida a situação sem virar processo. Caso não tenha a conciliação, é dado entrada em um processo e segue o fluxo normal”, declarou Pedro Esperanza.
“Esse trabalho aqui é muito grande, está demandando muitos esforços, mas vai resolver a situação de pessoas vulneráveis, que com o recebimento do benefício no valor de um salário mínimo por mês, pode mudar completamente a sua vida. O valor pode parecer pouco para alguns, mas para uma pessoa em uma situação vulnerável, é uma mudança significativa”, completou o coordenador.
Para a coordenadora da Casa de Passagem Freitas Brandão, Kelly Teles, a concessão de benefícios para pessoas em situação de vulnerabilidade é a promoção da cidadania para os assistidos pelos equipamentos da Assistência Social de Aracaju.
“São grupos familiares, crianças do espectro autista, idosos, pessoas com deficiências, em situação de rua e em situação de acolhimento institucional, que já vêm sendo assistidas. Nesses dois dias, a gente trouxe essas pessoas para dar celeridade aos processos em parceria com a Justiça Federal, esse tipo de serviço acaba dando qualidade de vida e uma retomada para a vida dessas pessoas. O balanço é super positivo porque foram cerca de 130 atendimentos com concessão de benefícios. Isso é a concretização de tudo o que a gente já vem construindo ao longo do tempo”, disse Kelly.
Assistido pela Casa de Passagem Freitas Brandão, Pedro Henrique Silva, 63 anos, destaca que já vinha tentando a concessão do benefício por diversos caminhos e, graças a ação em parceria com o TRF5, teve um resultado positivo. “Eu passei um tempo morando na rua, tive diversos problemas de saúde e faço acompanhamento no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) por causa de depressão. Quando cheguei na Casa de Passagem Freitas Brandão, eles me ampararam, viram que eu tinha necessidades do benefício e me ajudaram a dar entrada no pedido. A partir de hoje, que o benefício foi aprovado, é um ponto de virada na minha vida. Quero encontrar um cantinho para morar e me cuidar, para que eu possa melhorar cada vez mais”, conta Pedro Henrique.
AAN – Foto: Mateus Souza/Assistência Social