Aracaju, 15 de agosto de 2022

Audiência entre Edvaldo Nogueira e Paulo Márcio será realizada nesta quarta-feira

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O delegado Paulo Márcio, ex-candidato a prefeito de Aracaju na eleição de 2020, ganhou três das quatro ações ajuizadas pelo prefeito Edvaldo Nogueira, em decorrência das críticas feitas a sua administração durante a campanha do ano passado.

A quarta ação (processo 202045100732),  em trâmite no Juizado Especial Criminal da Comarca de Aracaju, terá prosseguimento na manhã desta quarta-feira (22), com a realização de audiência de instrução.

Edvaldo acusa Paulo Márcio da prática de crime de calúnia, pelo fato de o delegado ter tecido reiteradas críticas à forma como a PMA atuou no processo de licitação para a construção do hospital de campanha de Aracaju, que redundou na escolha da empresa Téo Santana Produção e Eventos, pertencente a José Teófilo Santana Neto, irmão do presidente da Emsurb.

Na semana passada, o Ministério Público Federal apresentou denúncia contra Téo Santana e mais seis agentes públicos e privados, dentre os quais KARLA FEITOSA ARAÚJO, Gerente de Projetos da SMS; CARLA CHRISTINE FERNANDES DE SOUZA SANTOS, Coordenadora da Infraestrutura da SMS; e ROSSINI ESPÍNOLA SANTOS, Coordenador do Centro de Compras e Licitações da SEPLOG.

Na peça acusatória, o Procurador da República afirma que os agentes criminosos, “de modo livre e consciente, agindo em conluio, deram causa a contratação direta fora das hipóteses e exigências previstas em lei, mediante a simulação do processo de escolha da empresa destinada à montagem do HCamp, levado a cabo na Dispensa nº 28/2020, de modo a possibilitar a pactuação com a Téo Santana Produções e Eventos, independentemente da existência de outras firmas mais aptas a prestar o serviço e da satisfação, pela pessoa jurídica beneficiada, das imposições legais.”

A defesa de Paulo Márcio diz não haver o menor indício de crime contra a honra do prefeito, uma vez que as críticas, embora contundentes, dirigiram-se aos atos de gestão.

Além de examinar cópias da Denúncia e da Representação junto ao Ministério Público Federal, protocolada em junho de 2020, o juiz ouvirá as testemunhas apresentadas pela defesa.

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