O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), se reuniu com órgãos do sistema judicial para fortalecer parcerias de autocomposição entre as instituições e planejar a Semana Restaurativa de Sergipe 2024 e o II Fórum Sergipano de Justiça Restaurativa.
Durante visita institucional, a Coordenadora da Coapaz, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg e o Chefe da Central de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo da Coapaz, Cayo Rubens Castilhano, se reuniram com o Defensor Público-Geral Vinícius Menezes Barreto, o Subdefensor Público-Geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda, e a Defensora Pública Letícia de Oliveira Neves, a fim de trocarem experiências sobre as práticas autocompositivas desenvolvidas por ambas as instituições.
Na oportunidade, a Coordenadora da Coapaz apresentou as ações realizadas pelo MP sergipano e convidou os Defensores Públicos para conhecê-las melhor. O “Curso de Capacitação de Facilitadores de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz”, pertencente ao Projeto “Semeando a Cultura de Paz: Capacitar para Florescer” e o “Café com a Coapaz” foram algumas das iniciativas expostas na reunião.
Em outro momento, a Coapaz, enquanto integrante da Comissão Executiva do Protocolo Interinstitucional de Justiça Restaurativa, participou de reunião na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado de Sergipe com o objetivo de definir as diretrizes para a realização da Semana Restaurativa de Sergipe 2024 e do II Fórum Sergipano de Justiça Restaurativa, que ocorrerão entre os dias 11 e 14 de novembro deste ano.
A Comissão é composta por representantes do MPSE, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE) e da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPESE), os quais também estavam presentes no encontro.
A Procuradora de Justiça destacou a importância da parceria entre os órgãos. “Nós trabalhamos numa vertente de humanização de justiça, de acolhimento, de possibilidade das partes construírem, dentro das suas demandas, as suas definições. Acredito que, com esse estreitamento, podemos somar esforços para que isso seja ampliado e aprofundado interinstitucionalmente”, projetou.
Em breve serão divulgadas as programações dos eventos e disponibilizadas as inscrições para os interessados.
Fonte e foto MPE