Em uma sessão marcada por intensos debates, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (29), o relatório do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL 167/24), de autoria dos deputados Rodrigo Valadares (União-SE) e Silvia Waiãpi (PL-AP).

O PDL propõe sustar os efeitos do Decreto nº 11.995/2024, que criou o Programa Terra da Gente, destinado à incorporação de imóveis rurais na Política Nacional de Reforma Agrária.

Para os autores, o decreto é inconstitucional e favorece movimentos como o MST em prejuízo dos trabalhadores rurais e proprietários de terra.

O deputado Rodrigo Valadares  se manifestou contra a medida, destacando o impacto das invasões de terra no país, que, segundo ele, tiveram um aumento expressivo em 2024.

“O Programa Terra da Gente escancara as portas para que movimentos radicais intensifiquem as invasões de terras no Brasil. É uma ameaça direta aos produtores que trabalham arduamente para sustentar nossa economia”, declarou o parlamentar.

Texto e foto Passos Comunicação