No programa Congresso em Pauta apresentado pela TV Alese (canal 5.2), nesta quinta-feira, 26, foram debatidas as Diligências da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados, realizadas semana passada em Sergipe. O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) visitou o estado no último dia 19 de agosto apurando duas denúncias de violação e direitos humanos: o processo de retirada das famílias da ocupação João Mulungu (em um prédio na Av, Ivo do Prado, em Aracaju) e o relato de racismo institucional e intolerância religiosa na Universidade Federal de Sergipe.
As diligências foram realizadas a partir de requerimentos apresentados pela deputada federal Érika Kokay (PT-DF) e do deputado federal João Daniel (PT-SE). “Sobre esse grave problema ocorrido no despejo desse imóvel abandonado, nós recebemos a denúncia das famílias da Ocupação João Mulungu, acompanhamos pela imprensa e a partir da solicitação do movimento realizamos a diligência no sentido de a Comissão de Direitos Humanos de Minoria da Câmara dos Deputados ouvir e acompanhar os relatos desse despejo ocorrido na madrugada de um domingo; tendo sido presenciado através da Defensoria Pública de Sergipe e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE)”, informa acrescentando que os relatos foram dramáticos, com a prisão de seis lideranças, derrubada de muros de um prédio abandonado, ameaças, destruição de biblioteca e cozinha comunitária, uso de força e aparatos, além do impedimento de representantes da OAB e da Defensoria Pública, de entrarem para negociar.
“Temos legislações que impedem despejos durante a pandemia. Temos denúncias graves que as lideranças estão sendo ameaçadas até hoje. Não podemos admitir que se use a força do poder econômico para atender interesses privados, ameaçando, prendendo, usando a força, para realizar um despejo arbitrário durante a madrugada de um domingo pela manhã. Esse desepjo estava suspenso e houve uma decisão imediata num final de semana.Trouxemos o presidente da comissão porque isso não é normal. Os homens e mulheres que lutam por moradia e por causas sociais, somente podem ser despejados após todas as negociações e não houve nenhuma tentativa”, lamenta.
João Daniel ressaltou que na segunda diligência, a comissão se reuniu com o reitor, o vice-reitor e professores da Universidade Federal de Sergipe, além de representantes de movimentos que denunciaram o racismo institucional e religioso no caso do professor concursado Ilzver de Matos,impedido de assumir o cargo na UFS. “Podemos ouvir e entender os encaminhamentos. Esse é o papel de nós parlamentares que defendemos a vida, os direitos humanos e a Constituição; temos a obrigação de acompanhar, ouvir e estar ao lado da população, seja nesse caso do professor, seja no caso da ocupação João Mulungu”, entende enfatizando que na UFS, os representantes deixaram claro que o caso será solucionado.
A doutora em Antropologia, Mariana Mendes de Moura também foi entrevistada no Congresso em Pauta desta quinta-feira, que citou a escritora Carolina Maria de Jesus para mostrar a desigualdade, enfatizando a negritude nos dois casos denunciados.
“Toda a análise passa pela questão racial, tanto sobre o racismo institucional quanto o racismo estrutural. No Brasil colônia, as pessoas escravizadas não tinham direito à educação. A educação é o meio de controle e de poder e quando se traz as políticas afirmativas, elas são necessárias como uma forma de reparação, O racismo institucional coloca todos os obstáculos para os negros não assumirem e isso é muito profundo. No caso do professor que é negro e candomblecista, quando conquista de forma legítima o direito de estar na universidade e não consegue acessar, vemos como o sistema colonial ainda não foi superado. Quanto à ocupação João Mulungu, estamos falando de pessoas vistas como marginalizadas e vulneráveis socialmente; pessoas indesejáveis. A expulsão dessas pessoas da ocupação urbana para a construção em prol do capital e de um projeto econômico muito maior. Esse é o reflexo da maldade que o racismo estrutural trata essas pessoas”, observa.
Foto: Divulgação Câmara Federal
Por Aldaci de Souza