O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a validade da ata da convenção nacional do PTB que elegeu, em novembro do ano passado, Graciela Nienov presidente do partido.  A ata foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira e pode ser utilizada em qualquer um dos países signatários da ONU (Organização das Nações Unidas).

“Trata-se de um documento com validade internacional, uma vez que o Brasil é signatário na Convenção de Haia. Com a publicação no Diário Oficial, a ata pode ser consultada por qualquer pessoa, em qualquer parte do planeta. Basta ter acesso à internet (https://apostil.org.br/validation?number=0311897-22&crc=188E293A  ) . Como foi certificada pelo CNJ, a polícia do Judiciário, não cabe qualquer dúvida sobre sua validade e alcance”, afirma o assessor jurídico Alan Hassem.

A publicação da ata no Diário Oficial da União e a emissão do certificado pelo CNJ põem um fim a qualquer dúvida sobre a legitimidade da convenção na qual Graciela foi eleita democraticamente presidente nacional do PTB.  “Esperamos que esses documentos sirvam para acabar com a farsa que algumas pessoas vinham tentando fazer para desacreditar a ata e a eleição da nossa presidente”, afirmou o secretário-geral do PTB, Jefferson Alves (RR).

Foto assessoria

Por Luiza Passos