No mesmo dia, foi aprovada Gratificação de Acervo de 30% sobre os subsídios dos promotores, aumentando o abismo salarial
Com zero porcento de revisão inflacionária em 2021, os servidores públicos do Tribunal de Contas (TCE), do Ministério Público (MP) e da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) acumulam perdas salariais desde 2020. Nesta terça-feira, dia 4 de janeiro, a maioria dos deputados estaduais aprovou a revisão parcial de 3%, para ser pago a esses trabalhadores a partir de janeiro de 2022, mas a medida não cobre sequer a inflação acumulada.
De forma desigual, para os promotores de justiça, também do MPSE, foi aprovada uma “gratificação de acervo”, no valor de 30% dos seus subsídios que já ultrapassam R$ 30 mil. O dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Ministério Público de Sergipe (SINDSEMP), Izac Silva, comenta que esta nova gratificação dos promotores é maior que o salário base dos servidores do MP. “A desigualdade na remuneração salarial entre servidores e promotores, no MP, aumenta a cada dia, a partir de medidas como esta que acabamos de presenciar. Aos servidores 3% e aos promotores gratificação de 30% sobre os vencimentos. É um abismo salarial! Desde 2020 acumulamos perdas salariais. De acordo com o Dieese, no ano passado, já totalizava mais de 15% de perdas, por isso estes 3% não chegam nem a repor as perdas”.
Segundo o dirigente sindical do SINDSEMP, a desculpa para não conceder a revisão inflacionária no ano passado foi a Lei Complementar 173 (“Lei da Granada”, de autoria do governo Bolsonaro). No entanto, o movimento sindical defendeu, exaustivamente, que a lei proibia aumento, mas não proibia a reposição das perdas inflacionárias assegurada na Constituição Federal. Prova disso que o Tribunal de Justiça de Sergipe – responsável pela aplicação das leis – deu exemplo, e os servidores, organizados no SINDIJUS, tiveram o direito à revisão inflacionária assegurado em meados de 2021, o que foi seguido durante o ano em outras categorias no serviço público municipal de Sergipe.
“Vamos continuar na luta pela recomposição das perdas. É preciso um novo reajuste em 2022. Os trabalhadores não podem acumular o prejuízo que resulta em uma drástica redução do poder de compra”, informou o dirigente do SINDSEMP.
Já o presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas de Sergipe (SINDICONTAS), Anselmo Costa Santos, revelou que a revisão salarial de 2021 foi prometida aos servidores do TCE e também não foi cumprida.
“O sentimento de frustração entre os servidores do TCE é geral. Nos foi prometida a revisão de 3% retroativa a janeiro de 2021, criando expectativa na categoria. Na realidade, amargamos 0% em 2021, além do congelamento de avanços nos triênios. Se 2021 foi um ano de perdas, a reposição aprovada agora em janeiro, de 3%, não consegue repor as perdas. A categoria precisa se unir em 2022 e lutar para mudar esta realidade de desvalorização e congelamento”, explicou Anselmo.
Presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Sergipe (SINDALESE), Antônio Geraldo da Silva, enfatizou que foram dois anos seguidos com revisão zero: 2020 e 2021.
“Ficamos tristes, porque são dois anos sem reajuste e com a inflação comendo o salário dos servidores. É triste ver a Assembleia Legislativa tendo pouco zelo com os servidores. O reajuste de 3% nos tíquetes de saúde não cobre o reajuste de 10% no valor da tarifa dos planos de saúde. Também tivemos 5% de reposição no tíquete de alimentação, mas o preço dos alimentos está um absurdo. Por isso em 2022 vamos continuar dialogando com o presidente da Alese para buscar formas de diminuir as perdas dos servidores”, informou o dirigente sindical.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT/SE), Roberto Silva, criticou o arrocho salarial imposto aos servidores do TCE, MP e Alese.
“A desigualdade no Brasil é construída e alimentada pela vontade política daqueles que não compreendem a importância de valorizar os trabalhadores. Além de negar um direito constitucional da revisão inflacionária, esta medida prejudica a economia do estado, que depende, em grande parte, do salário dos servidores públicos. A CUT estará ao lado dos sindicatos e dos servidores que estão sendo prejudicados, na luta pelo cumprimento da recomposição total dos salários”, declarou Roberto Silva.
Foto assessoria
Por Iracema Corso