Aracaju, 6 de maio de 2024
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DEPUTADA APELA QUE ANATEL PROÍBA EXPIRAÇÃO CE CRÉDITOS PELAS OPERADORAS

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Durante a sessão remota da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quinta-feira, 18, foi aprovada a Moção de Apelo nº28/2020, solicitando ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Leonardo Euler para que, junto ao Conselho Diretor da instituição, criem um instrumento normativo que proíba a expiração de créditos pelas operadoras de telefonia que operam no Brasil, durante o período de pandemia.

De acordo com o documento de autoria da deputada Maria Mendonça (PSDB), a população deve permanecer reclusa em suas casas evitando o contágio pelo Covid-19 e que empresas dos mais diversos segmentos, como as de tevês à cabo têm disponibilizado programação gratuita para que os cidadãos permaneçam em isolamento de maneira mais confortável.

“Diversas plataformas estão oferecendo livros e conteúdos livres e, lamentavelmente, as operadoras de telefonia têm usado mecanismo de pressão para vender mais os seus serviços, seja pacotes de dados e ou de ligação. É inaceitável”, lamentou a parlamentar.

A parlamentar afirmou também que “mesmo nesse período de pandemia, as operadoras de telefonia têm pressionado clientes a fazerem recargas de créditos. Para isso, informam insistentemente, através de mensagens de textos, sobre o limite de prazo para que o consumidor use o valor que dispõe em sua conta, sob pena de ter a linha bloqueada”.

Com informações da Assessoria Parlamentar

Foto: Divulgação/pexels.com

Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese

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