Deputados estaduais de Sergipe colocaram na pauta de discussão da sessão remota desta quinta-feira (22), a polêmica sobre a lei que torna escolas ‘essenciais’ para abrirem mesmo no auge da pandemia. A questão, criticada com veemência pelo deputado Francisco Gualberto (PT), está em torno de um projeto de lei que classifica escolas como “atividades essenciais” e foi aprovado na noite de terça (20/4) na Câmara dos Deputados. O texto, que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, segue agora para o Senado.
“Esta lei que diz que o ensino presencial é essencial é a forma de eles dizerem que o professor, com pandemia ou sem pandemia, pode morrer porque isso não importa. Eles têm que ir para a sala de aula. Se lá vai haver contaminação, não importa. Esse projeto foge do bom senso da convivência humana”, disse Gualberto, consciente de que há perdas com o ensino remoto, “mas esse é um momento ímpar, não é o normal”.
Em concordância com o pronunciamento do deputado Iran Barbosa (PT), que abriu o debate, Gualberto disse que essa lei é uma encomenda dos negacionistas para o momento, fazendo até uma comparação com o fato de o ex-deputado federal Roberto Jeferson questionar no STF os estados com relação ao toque de recolher. “Semana passada Roberto Jeferson, representando o PTB, ingressou no STF com ação de questionamento a respeito do toque de recolher nos estados, inclusive em Sergipe. Na sua peça jurídica ele dizia que esses movimentos dos governadores iriam de encontro à Constituição e ao direito de ir e vir. Mas todo brasileiro sabe que não é disso que se trata. Nenhum governador está questionando a Constituição brasileira, pois todos nós sabemos que se trata de uma pandemia e os governadores, também aparados pela Constituição, tomam medidas tentando evitar uma catástrofe maior”, explicou. “Mas quem está indo ao STF questionar isso é um negacionista, um bolsonarista que não dá importância à vida humana”, disse, em relação a Roberto Jeferson.
Pediu ao deputado Iran para subscrever a Moção de Repúdio contra a lei que torna o ensino essencial nas escolas neste momento de pandemia, e que será encaminhada ao Congresso Nacional. “Isso atende a minha visão de mundo. Me somo à Moção compreendendo que estamos combatendo àqueles que não querem dar valor à vida. Não querem saber quantas pessoas a mais poderão morrer”, disse Francisco Gualberto. “Bolsonaro é um iluminado pelas trevas e manda seus agentes cumprirem determinados papéis. Ele manda seus agentes praticarem seu repertório de maldades. Isso é inconcebível. Só mesmo na visão do presidente da República, iluminado pelas trevas, e seus aliados”, confirmou.
Por Gilson Sousa