A redução da alíquota de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Essa foi a solicitação feita pelo deputado Garibalde Mendonça (MDB) ao Governo do Estado, através da Indicação Parlamentar de nº 158/2022. A proposição foi aprovada em plenário durante votação desta quarta-feira, dia 09 de março.
Para a solicitação, o deputado Garibalde justificou a sua sugestão embasado na questão da atual crise sanitária. “A pandemia, que já perdura por aproximados dois anos, atingindo automaticamente a economia”, defendeu.
Ele também destacou no texto da matéria que o setor de transporte público, assim como os demais setores, também sofreram impacto com a crise econômica por consequência da pandemia. “As consequências no setor do transporte público já alcançou as famílias, com o desemprego contra inúmeros colaboradores das empresas desse setor”, declarou.
A Indicação foi aprovada por unanimidade.
Moção
Também de autoria do deputado Garibalde Mendonça, foi aprovada a Moção de Repúdio nº24/2022, que versa sobre agressão sofrida pelo desmonte do painel da Cultura Fumageira do Clube dos Fumicultores de Arapiraca, criado pelo ex-vereador de Aracapiraca e ex-deputado estadual pelo Estado de Alagoas, Ismael Pereira, cidadão Sergipano e Cidadão Honorário pelo Estado de Alagoas.
“Acima de tudo, pelo artista plástico, que teve seu mural artístico, cujo monumento era tombado e de uma beleza imensurável destruído pela própria Diretoria do Clube. Manifestamos solidariedade a este artista plástico”, destacou o parlamentar.
Ismael Pereira é artista plástico, profissional filiado a Associação Internacional de Artes Plásticas. Sua obra de arte é considerado Patrimônio Histórico, Cultural e Material do município de Arapiraca, Alagoas, através da Lei Municipal 3.408, de 27 de janeiro de 2020.
A Moção de Repúdio, assinada pela Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, foi aprovada durante a Sessão Extraordinária Hídrica de hoje.
Foto: Jadilson Simões
por Stephanie Macêdo