Em defesa da comunidade que vive do extrativismo da mangaba no bairro Santa Maria, em Aracaju, o deputado federal João Daniel (PT/SE) participou da programação realizada na manhã deste sábado, dia 11, pela Associação de Catadoras e Catadores de Mangaba Padre Luis Lamper, no bairro 17 de Março. Junto com a comunidade, ele participou do ato, que teve também uma roda de conversa sobre as dificuldades que os moradores têm vivido por conta do projeto habitacional na área que, segundo eles, irá afetar diretamente a produção das mangabeiras.

Na oportunidade, o missionário Uilson fez um alerta sobre o risco iminente de as mangabeiras da área desaparecerem, por conta desse projeto e tudo que o envolve. Segundo ele, mais de 180 pés de mangaba já foram arrancados, além do avanço para as áreas de reserva para a construção das casas e estrada. Ele relatou que o Ministério Público Federal já entrou com uma ação na Justiça, no entanto ainda há um temor com relação às famílias e a preservação da área.

“João Daniel esteve aqui já em outra situação, quando já estávamos em ameaça, se colocou à disposição, mas já estávamos dialogando com eles [a Prefeitura] e o Ministério Público e a causa estava na Justiça. No entanto estamos hoje nessa situação”, disse, ao agradecer a atuação do parlamentar na defesa das famílias.

Compromisso

Durante o ato, o deputado João Daniel falou do seu compromisso na defesa da moradia popular, mas sem destruir a reserva da mangaba, que, ressaltou, é fundamental para Aracaju, o meio ambiente as famílias que têm uma história de vida, de luta e de sobrevivência. “São famílias que preservam essa área e merecem todo nosso apoio, apoio este que seguiremos dando”, frisou.

João Daniel é autor do projeto de lei 85/2017, já aprovado na Câmara, que proíbe o corte e a derrubada da mangabeira e dá outras providências. A propositura já está tramitando no Senado, aguardando designação do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A pedido da comunidade da Mangabeiras, o deputado também solicitou a realização de audiência pública, através da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), para discutir os conflitos entre a Prefeitura de Aracaju e a Comunidade Tradicional Catadoras e Catadores de Mangabas de Santa Maria, em Aracaju, por conta de projeto de construção de habitação popular, por parte do município, em divergência com a comunidade interessada na manutenção de suas atividades. O requerimento 142/2021 já foi aprovado, faltando apenas a marcação da data.

Por Edjane Oliveira

Foto: Márcio Garcez