Engessado pela EC 95 e falta de projetos do atual governo, desenvolvimento do país segue estagnado, denuncia João Daniel
Durante sessão do Congresso Nacional, nesta quarta-feira, dia 21, convocada para que deputados e senadores analisassem e votassem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, o deputado federal João Daniel lamentou o engessamento que o país vive em decorrência dos efeitos da Emenda Constitucional 95, aprovada no ano de 2016, que congelou por 20 anos os investimentos do governo federal, inclusive em áreas essenciais. O parlamentar alertou que com esse congelamento o país não tem como se desenvolver e a economia sair da estagnação que vive atualmente.
“Este é o terceiro ano de Orçamento que vamos aprovar baseado na Emenda Constitucional 95. Esse congelamento ataca diretamente a questão da educação, da saúde, do salário mínimo, entre outros”, disse João Daniel. O parlamentar alertou que a situação econômica do país a cada dia piora e não há a geração de emprego. “O ministro da Fazenda, até o momento, não apresentou um projeto sequer para o desenvolvimento desse país, para geração de emprego. A única coisa que o governo Bolsonaro mostrou até agora é o ataque à Previdência Social, o ataque aos direitos sociais do povo trabalhador”, afirmou o deputado. João Daniel destacou a importância de o Congresso protagonizar o debate em torno da retomada do desenvolvimento econômico e social do país.
O deputado classificou como desastroso o modelo ambiental defendido pelo atual ministro Ricardo Salles, apoiado pelo presidente Bolsonaro, modelo este que tem trazido retrocessos para a política ambiental brasileira e gerado repercussão negativa internacional. Hoje, acrescentou João Daniel, até os grandes produtores do agronegócio compreendem e se posicionam contra este modelo ambiental defendido pelo ministro, por entenderem-no como desastroso para a exportação agrícola e pecuária. “Estamos com uma ameaça real, e é de conhecimento do mundo inteiro, sobre a Amazônia. Nós temos uma ameaça contra os povos indígenas por apoio deste governo à mineração e o desmatamento pelos madeireiros”, disse.
João Daniel ressaltou que em cada setor da economia que se analise será possível ver o desastre que se encontra. Ele citou como exemplo a Educação, onde a juventude tem visto as universidades terem seus recursos para investimentos serem cortados. O parlamentar defendeu que é preciso o Congresso se debruçar sobre pontos importantes para melhorar a economia. “E a base do governo parar com o discurso contra os governos do Partido dos Trabalhadores, porque é a única bandeira da qual eles sabem falar, e a maioria das denúncias feitas é infundada, e faz isso porque não tem nada para mostrar, até hoje, para melhorar o Brasil, porque foi um governo eleito e que vive à base da mentira, da fake news”.
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
Por Edjane Oliveira