O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA) protocolou na  Assembleia Legislativa de Sergipe um PL que, na prática, objetiva  evitar acidentes recorrentes em piscinas de clubes recreativos.

Pela proposta, os clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis,  academias, sociedades recreativas, associações, colégios e outros  assemelhados, onde haja piscinas de uso coletivo, serão obrigados a  instalarem os dispositivos de segurança.

Se aprovado e sancionado o PL, as piscinas deverão ter tampa de  antiaprisionamento de sistema de segurança de liberação de vácuo, nos  ralos de fundo e laterais e em quaisquer pontos de aspiração ou sucção.

Além disso, será obrigatório a instalação de botão de emergência para  desligamento de bomba de sucção, respiro atmosférico, tanque de  gravidade e barreira de proteção para evitar o acesso direto na piscina.

“Infelizmente, temos relatos com uma certa frequência. 59% das mortes  em piscinas são de crianças com faixa etária de idade entre 4 e 12  anos. E Foi por essa razão que protocolei esse projeto.  Ressalto que  o PL trata somente para piscinas de uso coletivo! Ele não abrange as  de uso doméstico”, disse o parlamentar.

As empresas fabricantes terão prazo de 180 (cento e oitenta) dias para  adequar os projetos de instalação de novas piscinas, a partir da  entrada em vigor desta Lei. Caso haja descumprimento à Lei, poderá ser  aplicada uma multa ou interdição da piscina por até 30 dias.

“A nossa preocupação é com a quantidade de pessoas, mais precisamente  crianças, que estão se acidentando em seus momentos de lazer ou em  atividades físicas pedagógicas”, concluiu.

Foto: Jadilson Simões

Da assessoria