O presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Christiano Cavalcante, coordenou uma reunião nesta sexta-feira, 23, com gestores de municípios que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado, com o objetivo de traçar ações resolutivas para que os repasses dos recursos financeiros não sejam mais retidos. O FPM é considerado umas das principais fontes de receitas para as administrações municipais.
Christiano Cavalcante lamentou que o bloqueio do FPM tornou-se um problema que tem causado dificuldades nas gestões de alguns municípios. Em Sergipe, aproximadamente 20 prefeituras estão impedidas de usar o recurso financeiro para quitar a folha de pagamento de servidores, fornecedores, entre outras obrigações. A situação se agrava porque não há informações e nem diálogo com a Receita Federal, responsável pelos bloqueios.
O presidente traçou algumas ações, antecipadamente, para solucionar, individualmente, o problema de cada município. Christiano informou aos gestores que a FAMES está agendando na Superintendência da Receita Federal, uma data para a próxima semana, para que os prefeitos possam saber as razões de cada bloqueio do FPM. Caso não haja uma solução ou encaminhamento, Christiano garantiu que já entrou em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e articulou um agendamento na Receita Federal, em Brasília.
Vários critérios podem ocasionar o bloqueio e acesso ao FPM, a exemplo de débito com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou tenha alguma dívida ativa na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O presidente da FAMES frisou que ter conhecimento sobre quais os critérios adotados para o bloqueio do recurso financeiro é fundamental para adotar medidas que contribuam com a regularização dos repasses.
Christiano acrescentou ainda que o movimento municipalista está trabalhando em outras ações. “Vamos fazer um grande movimento para ver se o presidente da república aprova o parcelamento do INSS. Esse é um pleito que a gente vem tentando junto ao Ministério da Economia, e que pelas sinalizações talvez possa acontecer ainda este ano”, revelou o presidente.
O prefeito de Nossa Senhora do Socorro, padre Inaldo, relatou que o bloqueio do FPM afeta diretamente a gestão do município e acredita que a representatividade da FAMES pode ser a solução. “Eu vejo de forma positiva que é através da união, da força dos prefeitos que podemos resolver algumas situações importantíssimas para os municípios”, disse o prefeito, acrescentando que sem o repasse do FPM, a prefeitura passa por dificuldades em honrar os compromissos financeiros, principalmente, na quitação de dívidas com fornecedores”, disse.
POR ASCOM/FAMES