Os resultados da política fiscal adotada pelo Poder Executivo estadual e os impactos da Reforma Tributária sobre a economia sergipana foram destacados pela secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, durante a tradicional reunião do Fórum Empresarial realizada nesta terça-feira, 29, em Aracaju.
No encontro com os empresários, ela reforçou a conquista de indicadores importantes relacionados à boa gestão e sustentabilidade fiscal, como a nota Capag A concedida pelo Tesouro Nacional e a avaliação AAA pela Fitch Ratings, uma das principais agências de avaliação de risco do mundo, que permitiram ao Governo implementar importantes ações para aumentar o nível de investimentos de forma a tornar o estado mais atrativo para investidores.
“Graças a essas condições temos hoje portas abertas nas principais instituições financeiras nacionais e internacionais e conseguimos viabilizar operações de crédito que garantiram a reestruturação da dívida sergipana e irão financiar obras de infraestrutura e investimento para a modernização de serviços. Pretendemos com isso reduzir a dependência de Sergipe em relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), ampliar a oferta de políticas públicas para os cidadãos e viabilizar a atração de novas empresas, gerando assim um novo ciclo de desenvolvimento”, ressaltou a secretária.
Em relação aos impactos da Reforma Tributária, Sarah Tarsila destacou que a nova legislação irá promover a substituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com expectativa de que a carga tributária sobre o setor empresarial seja reduzida em relação aos padrões atuais.
A gestora sublinhou ainda que a reforma deverá pôr fim à chamada ‘guerra fiscal’ entre os estados ao garantir, até 2032, o fim dos benefícios fiscais e a tributação no destino das mercadorias. A secretária reforçou também que a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional deve contribuir para a redução das desigualdades ao fomentar atividades produtivas com elevado potencial para geração de empregos e promover ações que estimulem o desenvolvimento científico e tecnológico.
“Por conta disso é preciso ter uma atuação estratégica para que consigamos manter nosso nível de competitividade, já que não teremos mais os incentivos. É importante ampliar os investimentos em infraestrutura e qualificar a nossa mão de obra para que Sergipe aproveite as oportunidades que irão surgir”, disse.
Autorregularização
Além da apresentação da secretária da Fazenda, a programação do almoço do Fórum Empresarial também contou com uma apresentação do Portal de Autorregularização da Sefaz, uma iniciativa para simplificar a interação dos contribuintes com o órgão reunindo em um mesmo espaço diversos serviços como o parcelamento e pagamento de tributos, emissão de certidões negativas, emissão de nota fiscal avulsa e consulta de créditos não tributados.
Para o coordenador do Fórum Empresarial, Sandro Moura, o evento foi importante para esclarecer as dúvidas da classe empresarial e estreitar o relacionamento com o Fisco. “Agradecemos a secretária por aceitar o convite e nos manter informados sobre essas mudanças na legislação tributária. Esse diálogo é essencial para apresentarmos as nossas necessidades e entender de que forma o Estado pode nos ajudar a solucionar os problemas do dia a dia”, enfatizou.
Foto: Ascom/Sefaz