O espaço está em construção na capital sergipana e, quando pronto, reunirá diversos serviços de proteção da mulher vítima de violência
Em reunião realizada nesta sexta-feira, 6, entre o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), o Ministério das Mulheres e demais órgãos que irão atuar na Casa da Mulher Brasileira, foram alinhadas questões referentes ao funcionamento do equipamento. O espaço está em construção na capital sergipana e, quando pronto, reunirá diversos serviços de proteção da mulher vítima de violência.
De acordo com a coordenadora-geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Simone Cristina Souza, o alinhamento entre os órgãos é fundamental para o bom andamento dos serviços. “Essa reunião é muito importante, porque ela é o pontapé inicial para a gente organizar os serviços que irão funcionar na Casa da Mulher Brasileira”, afirmou.
Após o encontro, foi feita uma visita técnica às obras da Casa da Mulher Brasileira. “A visita foi para verificar o andamento da obra, que será finalizada no início do próximo ano, com previsão de inauguração no dia 8 de março, quando celebramos o Dia Internacional da Mulher”, destacou a secretária de Políticas para as Mulheres, Camila Godinho.
Com um investimento de R$ 6,1 milhões para a construção, a Casa da Mulher Brasileira será uma inovação no atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência. A obra está em 45% de execução.
Casa da Mulher Brasileira
O equipamento está sendo construído em uma área total de 3.374 metros quadrados e concentrará, no mesmo espaço, atendimento em tempo integral e serviços especializados como acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; juizado; Ministério Público; Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem; e central de transportes.
Além de lidar com situações de violência e registro de ocorrências, a Casa da Mulher Brasileira ainda oferecerá serviços como agendamento de audiências, encaminhamento para programas sociais e consultas psicológicas programadas.
Colegiado gestor
Vale destacar que o Governo de Sergipe publicou o Decreto n° 606/2024, que estabelece a criação, indicação dos componentes e atribuições do Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira (CMB). Esse Colegiado é composto por representantes de órgãos e entidades públicos que visam à concretização de serviços a serem implantados para o atendimento integral de mulheres em situação de violência.
Além da SPM, integram o Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira as seguintes secretarias de Estado: Segurança Pública (SSP); Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc); Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic); Saúde (SES); Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem). Também integram o grupo a Secretaria ou Organismo de Políticas para as Mulheres do Município de Aracaju; o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE); o Ministério Público de Sergipe (MPSE); e a Defensoria Pública do Estado de Sergipe.
O Colegiado terá a função de integrar áreas e diferentes formações profissionais, no sentido de oferecer intervenções positivas e humanizadas às situações de violências baseadas no gênero, cometidas contra mulheres que procuram o serviço.
Foto: Ascom SPM