O ministério liderado por Marcio Macedo é importante parceiro no programa “Imóvel da Gente”, lançado nessa segunda, no Palácio do Planalto
Uma mudança estratégica na análise do uso de imóveis e terrenos da União está em curso com o Programa Imóvel da Gente. Lançado nessa segunda pelo presidente Lula, coordenado pelo ministério da Gestão e Inovação, tem como um dos fundamentos a gestão participativa desde a identificação desses espaços, em todo o país, que devem voltar a ter função social, até a fiscalização de sua nova utilização. Essa mudança inovadora passa pela atuação da Secretaria-Geral da Presidência da República, ministério liderado pelo sergipano Marcio Macedo, que faz a ligação do governo federal com os movimentos populares e sociedade civil organizada. A Secretaria-Geral é integrante do Comitê Interministerial que vai apontar as diretrizes do programa e opinar quando houver mais de uma destinação possível.
Na cerimônia de lançamento, o presidente Lula explicou que os imóveis vazios ou subutilizados vão ser destinados a políticas públicas prioritárias, levando em conta a função social e ambiental e devem se transformar em “moradias populares, novos espaços para atendimento de políticas públicas, escolas, centros de convenções, por exemplo, serão construídos em prédios vazios que estão sem função social. Um programa que funcionará melhor com uma gestão participativa, integrada e alinhada com as necessidades locais dos estados e municípios em diálogo com o governo federal”, afirmou.
Lula solicitou um levantamento dos imóveis da União que estão vazios e que podem se tornar equipamentos para atender a população mais pobre ou, de alguma forma, voltar a ser utilizado em benefício da sociedade. Pelo levantamento, há mais de 500 imóveis em análise, em cerca de 200 municípios, que podem ter novas destinações. Além de 2.730 imóveis do INSS que também estão sendo avaliados para fazerem parte do programa.
O Imóvel da Gente vai englobar imóveis sem destinação definida, por exemplo: áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. O decreto que regulamenta o programa determina também os usos prioritários. O objetivo é beneficiar, especialmente, áreas como habitações populares, regularização fundiária, obras de infraestrutura, educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e esporte.
Uma nova maneira de os bens públicos federais contribuírem para o fortalecimento das políticas públicas de interesse social em todo o país.
As propostas apresentados pelas superintendências do Patrimônio da União ainda estão sob análise do Ministério de Gestão e Inovação. Como ação inaugural, em parceria com o governo da Bahia, foi cedido um imóvel na cidade de Amargosa para a construção de uma escola e um acordo de cooperação para novos usos para o aeroporto de Vitória da Conquista. E, com o município do Rio de Janeiro, foi firmado um acordo de cooperação técnica para uma proposta de empreendimento de múltiplos usos para a antiga Estação Leopoldina.
Logo depois da solenidade, o ministro Marcio Macedo recebeu vários movimentos sociais de moradia. A conversa foi sobre o programa Imóvel da Gente e também sobre o Minha Casa, Minha Vida. Como o sergipano repete sempre “os movimentos sociais sabem que tem um endereço em Brasília: a Secretaria-Geral da Presidência da República”.
Foto assessoria