O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (1º), criticou duramente mais uma onda de cortes no Orçamento Geral da União, que atinge diretamente setores importantes e já bastante afetados por outros bloqueios orçamentários decretados pelo governo de Jair Bolsonaro. Em um novo decreto, assinado no último dia 30/7, foram bloqueados mais 1,4 bilhão de reais do orçamento federal, sendo que as pastas mais afetadas foram a da Cidadania, que perderá 619,2 milhões de reais, e da Educação, que terá mais 348 milhões de reais bloqueados.
O parlamentar lembrou que, com este novo contingenciamento, a Educação já perdeu 25% dos recursos previstos para este ano. No primeiro semestre, o governo federal já contingenciou um volume de recursos do Ministério da Educação (MEC) que chega a 6,2 bilhões no total.
“Esses cortes são muito graves e impactam diretamente nas políticas públicas do nosso estado e também nos nossos municípios. E esses bloqueios, mais uma vez, atingem de forma muito dura a educação, com impacto direto na qualidade do ensino ofertado às crianças e jovens, sobretudo das camadas populares, que usam a escola pública”, destacou.
Iran lamentou o fato de que os cortes atingem nove ministérios, mas recaem com maior peso sobre o Ministério da Cidadania e o MEC, pastas que lidam com duas áreas, na sua opinião, fundamentais para um país que busca ser justo socialmente e democrático. O petista também lamentou e criticou os cortes nos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (59,8 milhões de reais); e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (54,7 milhões) e do Meio Ambiente (10,2 milhões).
“Temos um conjunto de medidas de contingenciamento orçamentário que esvazia áreas que são essenciais para a população brasileira, e isso para atender à lógica do mercado, porque ao mesmo tempo em que o governo anuncia cortes de investimentos em áreas sociais, os grandes bancos continuam anunciado os seus fabulosos lucros, num cenário de crise que só atinge os mais pobres”, disse o petista.
Por George W. Silva