A falta de prioridade do governo Bolsonaro com o povo brasileiro fica cada vez fica mais clara. Esta é a avaliação feita pelo deputado federal João Daniel (PT/SE). Para ele, é inaceitável a inércia do governo federal, mesmo o país estando num cenário de crescimento vertiginoso dos casos de Covid-19, com mais de 265 mil mortes e 11 milhões de infectados. Em meio a tudo isso, o presidente parte para o ataque a prefeitos e governadores pelo descontrole da doença, além de criticar quem precisa manter o isolamento para não correr risco de morte.
“Mesmo em meio a tudo isso esse governo não tem a menor prioridade para a aquisição de vacinas, o que tem representado um risco enorme para os trabalhadores, as trabalhadoras e estudantes que são impelidos a voltar às atividades, e ainda insiste em dificultar a renovação do auxílio emergencial que vinha sendo pago e que foi suspenso”, afirmou, ao lembrar que, quando pressionado por todos os segmentos sociais, inclusive pelo reflexo da suspensão do auxílio na economia, com a redução do consumo, Bolsonaro acenou com a retomada do pagamento, anunciando o valor de R$ 200 por quatro meses.
Agora, para o retorno do auxílio, denuncia o deputado, o governo federal quer promover ajustes permanentes contra a população brasileira. Ele explica que, devido aos desgastes que vem sofrendo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, encontrou uma saída na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186/19, que vinha sendo debatida desde antes da pandemia do novo coronavírus, e que estabelece novas travas para que o Brasil não aumente os gastos públicos, recomendando à base do governo aprovar a medida como contrapartida para a concessão do auxílio.
Sufocar a população
João Daniel observa que, mesmo diante da perspectiva de estabilização dos gastos do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e da redução da despesa de pessoal em termos reais em 2020, o governo usa o pretexto de segurar os gastos para reduzir o auxílio emergencial, limitado na PEC ao montante total de R$ 44 bilhões. “Como contrapartida ao auxílio, o governo busca aprovar uma reforma fiscal com impactos estruturais, reduzindo a capacidade de ação do Estado, e sufocando mais a população, principalmente nesse momento de crise”, destaca o parlamentar.
Como parte dessa reforma, ressalta João Daniel, a PEC determina a criação de uma Lei de Responsabilidade Fiscal adicional, com novos indicadores e obrigações para os entes públicos, inclusive a de privatização das empresas e dos serviços, embora o país já possua regras fiscais demais, sobrepostas e ineficazes, para travar o gasto público. Ele observa que, para o governo neoliberal de Bolsonaro, só assim será assegurado o pagamento de auxílio emergencial, que deverá ter valores e cobertura menores, excluindo cerca de 30 milhões de pessoas do acesso ao auxílio em relação aos que já recebiam antes.
“A nossa disputa vai ser pela aprovação da PEC que garanta o auxílio nas mesmas bases que vigorou no ano passado, pelo período que durar a pandemia ou até quando tivermos uma população vacinada que garanta o seu controle, algo em torno de 80% da população, e sem qualquer contrapartida fiscal”, frisou João Daniel. Para ele, diante desse quadro de dificuldades que o país atravessa, o governo, além de defender o teto de gastos existente – que tem impedido o incremento real de investimentos em saúde, educação, reforma agrária e em infraestrutura capaz de promover o desenvolvimento –, vem assistindo indústrias fecharem as portas, aumentando o desemprego, ainda vem com mais essa maldade, exigindo de todos os brasileiros e brasileiras uma disposição de luta que leve a uma reestruturação e transformação do país, com o combate à fome e miséria e na perspectiva de uma sociedade justa e solidária.
Foto assessoria
Por Edjane Oliveira