O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) voltou a ser destaque no cenário jurídico nacional, alcançou a marca de 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O índice avalia a eficiência e a produtividade de todos os tribunais de justiça do país e é divulgado anualmente em um
O Relatório Justiça em Números 2023 do CNJ, divulgado no dia 28 de agosto, em Brasília/DF, registra que o TJSE é um dos poucos tribunais da justiça estadual do país que atingiu a marca de 100% no IPC-Jus. Levando-se em consideração ambas as instâncias e a área administrativa, além do TJSE (pequeno porte), ficaram com 100% de IPC-Jus o TJRS (grande porte), TJGO (médio porte) e TJRR, TJRO e TJAM (pequeno porte).
Segundo o relatório do CNJ, os servidores do TJSE atingiram o patamar de 100% no Índice de Produtividade dos Servidores (IPS). Já os magistrados sergipanos chegaram perto, mas não conseguiram atingir 100% no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), conforme demonstram os gráficos divulgados.
O sucesso do Judiciário sergipano, neste ano, é ainda mais notável em razão ainda estar em andamento a realização de um concurso público para recompor o quadro de servidores e, atualmente, o órgão funciona com déficit de pessoal. O que demonstra o esforço de todos que compõem o órgão com a manutenção dos serviços judiciários, mesmo com mão de obra ainda incompleta.
SOBRECARGA
O quadro de pessoal do TJSE possui 170 cargos vagos. No ano passado, a gestão reconheceu a necessidade de organizar o novo concurso, que agora está em andamento. Mas, enquanto a mão de obra não é recomposta, a sobrecarga de trabalho abate os atuais servidores. Nos fóruns, frequentemente, a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus) recebe relatos de servidores que trabalham além da jornada de trabalho, para atender o volume das demandas judiciais em unidades com déficit de pessoal.
Apesar desse cenário desfavorável, com um quadro de pessoal insuficiente, os servidores conseguiram garantir 100% de produtividade e eficiência, no levantamento do CNJ.
“O relatório do CNJ reforça o compromisso exemplar de todos os servidores do TJ com a produtividade e a prestação de serviços à população sergipana. É fundamental que a gestão do tribunal adote medidas para resolver a sobrecarga e para preservar a saúde e a valorização desses trabalhadores que tem sustentado a boa qualidade dos serviços judiciários, apesar das condições ainda adversas. Para mais celeridade, é necessário aumentar a força de trabalho no concurso público e garantir condições de trabalho justas e equitativas pra todos que tornam possível essa justiça produtiva”, reforça Jones Ribeiro, coordenador geral do Sindijus.
Por Jones Ribeiro