O governador Fábio Mitidieri sancionou, neste mês, a Lei nº 9.696/2025, que institui o Programa Estadual de Promoção da Parentalidade Positiva. A nova legislação, fruto de iniciativa do deputado estadual Cristiano Cavalcante, representa um marco no fortalecimento dos vínculos familiares e na prevenção da violência contra crianças e adolescentes em todo o estado.

A parentalidade positiva tem como base a valorização da escuta ativa, do afeto, do respeito mútuo e da educação sem violência, com estratégias integradas entre as áreas da saúde, educação, assistência social, justiça e segurança pública. Ao buscar promovê-la, o programa prioriza ações em comunidades em situação de vulnerabilidade social, por meio de apoio psicológico, orientação educativa e da criação de espaços de acolhimento familiar.

Para Cristiano Cavalcante, a sanção da lei é motivo de orgulho e reforça seu compromisso com a proteção integral da infância:

“A construção de uma sociedade mais justa começa dentro de casa. A parentalidade positiva não é apenas uma metodologia, mas um caminho de amor, respeito e responsabilidade. Ao propor essa lei, pensamos primeiramente em cuidar das nossas crianças e construir ferramentas para que as famílias possam exercer seu papel com mais apoio e consciência”, explicou o parlamentar.

O programa prevê uma série de ações integradas, como a capacitação de pais e cuidadores sobre práticas de parentalidade positiva, a criação de grupos de apoio familiar, campanhas educativas de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente, além de atendimento psicossocial e apoio jurídico para famílias em situação de vulnerabilidade.

“Nosso maior objetivo é combater a violência contra crianças e adolescentes, com o Estado atuando sobre o tema, apoiando famílias e oferecendo ferramentas para que possam exercer sua função com mais equilíbrio e consciência. Assim, construiremos uma sociedade mais justa, humana e igualitária para nossas crianças”, concluiu.

Da Assessoria