A nova lei de autoria do deputado Marcelo Sobral obriga estacionamentos a reservar vagas para gestantes e motoristas com crianças pequenas, garantindo mais acessibilidade e segurança.

Mais segurança e conforto para as famílias sergipanas. Foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 226/2024, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil), que determina a reserva de vagas exclusivas para gestantes e pessoas com crianças de até três anos em estacionamentos públicos e privados.

O projeto estabelece que as vagas deverão ser amplas, localizadas próximas aos acessos principais e devidamente sinalizadas. O objetivo é reduzir riscos e facilitar o deslocamento de motoristas em condições especiais.

Marcelo Sobral ressaltou que a proposta nasceu da escuta direta da população.

“Essa é uma reivindicação antiga de mães, pais e gestantes. É nosso dever transformar essa demanda em lei”, declarou o parlamentar.

A nova regra deverá ser fiscalizada por meio de credenciais emitidas conforme o Contran, garantindo o uso correto das vagas. A medida reafirma o compromisso de Marcelo Sobral com a proteção das famílias e a humanização das cidades sergipanas.

Texto e foto assessoria