O candidato ao Governo de Sergipe, Rogério Carvalho (PT), foi homenageado, nesta terça-feira, 16, por membros da Comissão de Infraestrutura (Coinfra), da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), durante reunião que debateu temas ligados às obras públicas, reajustamento e barreiras do controle. A participação de Rogério Carvalho se deu por intermédio do empresário sergipano, Luciano Barreto, que, na oportunidade, destacou a atuação do escolhido por Lula nas pautas ligadas ao setor.

Durante a reunião, o presidente da Coinfra, Carlos Eduardo Lima Jorge, destacou o trabalho de Rogério Carvalho na articulação de uma audiência pública, junto à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), que busca “trazer ao debate a necessidade de aperfeiçoamento da atual sistemática de fiscalização de preços pelo TCU”, além de analisar “a competência do TCU para fixar o que é o ‘preço justo’ revendo os valores ajustados entre Administração Pública e contratado”.

Segundo os membros da Coinfra, o requerimento apresentado pelo senador representa um “importante e inédito instrumento propondo audiência pública com o objetivo de analisar sugestões do setor da construção civil e especialistas em licitações de contratos administrativos, visando o aperfeiçoamento da ação institucional do Tribunal de Contas da União, em seu papel de fiscalização de obras públicas, inclusive com possíveis soluções para as obras paralisadas”.

“Em sua justificativa, o senhor chamou a atenção para as críticas sobre a hipertrofia do controle externo e da chamada infantilização da administração pública, também conhecida por nós como apagão das canetas. Quero aqui, em nome de todo o setor da construção, parabenizá-lo pela oportuna iniciativa.   Com todo respeito ao papel e funções do Tribunal de Contas da União, temos todos que discutir com transparência se as posições adotadas pelo TCU, e que são seguidas com força de lei pelos demais tribunais e pela administração pública, porque elas têm refletido, de fato, a realidade do universo das obras públicas. Conte com a participação da CBIC nessa audiência pública”, disse o presidente da Coinfra, Carlos Eduardo.

De igual modo, o empresário sergipano, Luciano Barreto, destacou que Rogério Carvalho “tem sido muito presente na luta de nossa associação”. “Quero agradecer ao senador Rogério por ter aceitado o convite da CBIC/Coinfra, por meu intermédio, porque ele tem sido muito presente na luta de nossa associação. E isso se mostra, inclusive, no dia hoje, com sua participação nesse momento de início de caminhada, a qual desejo muito sucesso”, pontuou.

Compromisso

Rogério Carvalho agradeceu ao empresário Luciano Barreto por ter feito a mediação sobre o tema. “O sentimento do setor é muito pessimista em relação ao andamento das obras públicas. O desejo de fazer não tem sido feito por medo do excesso de poder que os órgãos de controle têm sobre os gestores. É uma cobrança muito constante e, às vezes, asfixiante. Isso tem ensejado em ações que são, até certo ponto, danosas”, disse.

Em seguida, Rogério Carvalho contextualizou mais a sua fala: “Por exemplo, uma empresa de pouco responsabilidade assume uma obra, mas só assume aquela que dá lucro. E, quando a gente olha isso, percebemos que é um problema que se repete porque a forma como os órgãos de controle age gera uma conduta fora da realidade de controle”.

Lula na presidência

Contudo, Rogério Carvalho ressaltou que, com Lula na presidência, a partir do próximo ano, “haverá espaços de diálogo, de abertura para pensar em algo definitivo naquilo que tange às questões contratuais”.

“A nossa BR-101 já vai fazer seu trigésimo aniversário e não é concluída. E isso representa prejuízos. Isso é, na prática, a consequência de um excesso de controle e de um intervencionismo muito grande. O executivo mudou sua força, sua economia. O legislativo cumpre pouco seu papel de responsável pela fiscalização, transferindo suas responsabilidades para os tribunais de contas”, ponderou.

Solução definitiva

“É preciso que retomemos esse debate para que a centralidade do problema venha de forma muito clara para que a gente possa encaixar nas medidas do próximo governo. Não é uma medida mitigatória, mas uma maneira para resolver essas questões de forma definitiva. Sempre respeitando a lei e as questões que são observadas em cada edital. O que não pode é continuar como está, porque quem paga a conta, no fim de tudo, é a sociedade porque não tem o bem nem o serviço”, disse Rogério Carvalho.

Em seguida, o candidato a governador de Sergipe deu uma sugestão: “Sugiro que apresentem, de forma muito clara, a questão central. Porque eu tenho um campo de atuação e vocês estão em outro mais amplo. Mas, no campo que atuo, haverá uma janela de possibilidades e me coloco à disposição para levar essas proposições aos governos que nascerão a partir de 2023. Porque isso tudo, do jeito que está, tem atrapalhado o desenvolvimento do nosso país”.

Fonte e foto: Assessoria de Comunicação