“Com o apoio sinalizado do presidente Temer, aguardamos que o tema seja colocado em pauta assim que possível”, disse Moura

O deputado federal André Moura (PSC/SE), acredita que as matérias do novo Pacto Federativo, da qual foi o relator na Câmara Federal, podem transformar e minimizar, a médio e longo prazos a crise pela qual atravessa o País.

Atualmente, nos principais entraves são a redistribuição desigual dos recursos, juntamente com a baixa arrecadação por parte dos municípios, a Lei de Responsabilidade fiscal, que impede o uso de mais de 50% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a concentração dos tributos arrecadados com a União.

No domingo, 15, em entrevista ao Fantástico, programa veiculado pela Rede Globo, quando indagado pela repórter Sônia Bridi sobre um legado para deixar ao Brasil, o presidente Michel Temer afirmou que quer ver o país pacificado e que o fortalecimento dos Estados e municípios faz parte disso.  “Um país em que os brasileiros passem a dar-se as mãos, não haja mais essa divergência que se instalou no Brasil, numa conjugação de esforços dos Estados, dos municípios. Aliás, eu pretendo rever um pouco o sistema federativo, de modo a fortalecer os Estados e municípios, portanto, a pacificação do país e a harmonia interna”

Após a declaração, o parlamentar sergipano disse esperar que com o novo governo do presidente interino Michel Temer, os itens que constam do relatório final apresentado em novembro de 2015 voltem logo à pauta de discussões da Câmara. “Com o apoio sinalizado do presidente Temer, aguardamos que o tema seja colocado em pauta assim que possível”, concluiu.

AssCom/AM